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Contratos
Principal
Contratos
Nº 22/2026
Atualizado em: 20/10/2026 às 11h24
Nº 22/2026
VIGENTE
Contratada(s): IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS
Baixar Contrato
Vigência
30/09/2026
30/12/2026
Fim da vigência em 70 dias
Objeto
Constitui objeto deste Termo de Colaboração, o repasse de recursos oriundos de Emenda Impositiva Municipal, conforme Lei Municipal n°3468/2026, Plano de Trabalho apresentado e aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde, e Ratificação de Inexigibilidade de Chamamento Público n°013/2026 - Processo n°3537305.402.00023357/2026-12
Situação
Vigente
Edital
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2026
Acessar
Vigência
De 30/09/2026 à 30/12/2026
Data da assinatura
30/09/2026
Origem
LI - Licitação
Categoria do processo
Cessão
Tipo
TC - Termo de Colaboração
Número de parcelas
1
Valor das parcelas
R$ 45.000,00
Receita ou despesa
Despesa
Fruto de adesão
Não
Indicador de remanejamento
Não
Valores
Contrato
R$ 45.000,00
Valor Total
R$ 45.000,00
Secretarias Vinculadas
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