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Contratos
Principal
Contratos
Nº 23/2026
Atualizado em: 21/10/2026 às 10h47
Nº 23/2026
VIGENTE
Contratada(s): IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS
Baixar Contrato
Vigência
13/10/2026
13/04/2027
Fim da vigência em 174 dias
Objeto
Constitui objeto deste Termo de Colaboração, o repasse de recursos provenientes de Emendas Impositivas destinado ao custeio de cirurgias eletivas na Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, conforme Lei Municipal n°3.475/2026, Plano de Trabalho apresentado e aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde, e Ratificação de Inexigibilidade de Chamamento Público n°017/2026 - Processo n°3537305.402.00027322/2026-44
Situação
Vigente
Edital
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 017/2026
Acessar
Vigência
De 13/10/2026 à 13/04/2027
Data da assinatura
13/10/2026
Origem
LI - Licitação
Categoria do processo
Serviços
Tipo
TC - Termo de Colaboração
Número de parcelas
1
Valor das parcelas
R$ 83.615,87
Receita ou despesa
Despesa
Fruto de adesão
Não
Indicador de remanejamento
Não
Valores
Contrato
R$ 83.615,87
Valor Total
R$ 83.615,87
Secretarias Vinculadas
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