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Contratos
Principal
Contratos
Nº 24/2026
Atualizado em: 21/10/2026 às 10h52
Nº 24/2026
VIGENTE
Contratada(s): IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS
Baixar Contrato
Vigência
13/10/2026
13/04/2027
Fim da vigência em 174 dias
Objeto
Constitui objeto deste Termo de Colaboração, o repasse de recursos provenientes de Emendas Impositivas destinados à Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, para a aquisição de equipamentos diversos, conforme Lei Municipal n°3.487/2026, Plano de Trabalho apresentado e aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde, e ratificação de Inexigibilidade de Chamamento Público n°018/2026 - Processo n°3537305.402.00029876/2026-86
Situação
Vigente
Edital
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 018/2026
Acessar
Vigência
De 13/10/2026 à 13/04/2027
Data da assinatura
13/10/2026
Origem
LI - Licitação
Categoria do processo
Cessão
Tipo
TC - Termo de Colaboração
Número de parcelas
1
Valor das parcelas
R$ 239.747,61
Receita ou despesa
Despesa
Fruto de adesão
Não
Indicador de remanejamento
Não
Valores
Contrato
R$ 239.747,61
Valor Total
R$ 239.747,61
Secretarias Vinculadas
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