PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DE MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR

Editais

Atualizado em: 23/12/2025 às 08h50

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Vagas/Provas

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Processo Seletivo

Nº do Processo

15/2025

Publicado em

14/11/2025 às 17h30

Realização em a partir de

17/11/2025

Início das Inscrições

17/11/2025

Fim das Inscrições

17/12/2025 às 23h59

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PENÁPOLIS – CMDCA, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 139 da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei Municipal nº 2.704/2023, de 15 de março de 2023 e Resolução/CONANDA nº 231, de 28 de dezembro de 2022, TORNA PÚBLICO o processo de escolha suplementar de membros Suplentes do Conselho Tutelar de Penápolis, válido para o mandato de 08 de maio de 2026 até 09 de janeiro de 2028, nos termos que constam neste edital e seus anexos.

Secretarias Vinculadas

Desenvolvimento Social

Pedro Luis Menti Sanchez

Movimentações

Terça, 23 dezembro 2025

08h50

Arquivo cadastrado. PRORROGAÇÕES / DECRETO 8444-25 - PRORROGA PRAZO INSCRIÇAO CONSELHO TUTELAR.

Download

Sexta, 14 novembro 2025

10h24

O edital foi cadastrado no portal. Início das Inscrições: 17/11/2025 às 00:00.

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Arquivos

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23/12/2025 08h50

Prorrogações

Decreto 8444-25 - prorroga prazo inscriçao conselho tutelar PDF - 1,68 MB

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Descrição

“Homologa a Resolução nº 17/2025 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que dispõe sobre o prazo de inscrição no processo de escolha suplementar de membros suplentes do Conselho Tutelar do Município de Penápolis e retificação do cronograma.”

14/11/2025 17h30

EDITAL PDF - 425,01 KB

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