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Atualizado em: 04/04/2024 às 08h15

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PORTARIAS Nº 192, 01 DE ABRIL DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA Nº 192, 01 de abril de 2024.

“Nomeia a servidora SABRINA BARBOSA GONÇALVES como membro efetivo da Equipe de Apoio as Licitações, regidas pela Lei Federal nº 14.133/2021, no período que especifica”.

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Memorando SECA nº 083, de 22 de março de 2024, do Serviço de Compras e Almoxarifado;

R E S O L V E :

Nomear a servidora SABRINA BARBOSA GONÇALVES como membro efetivo da Equipe de Apoio as Licitações, regidas pela Federal nº 14.133/2021, em substituição ao servidor Rodrigo Lacerda, durante suas férias, no período de 08/04/2024 a 13/04/2024.

Lavre-se a presente Portaria, cientificando-se o membro ora nomeado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 01 de abril de 2024.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 8538, 22 DE ABRIL DE 2026	Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, da zeladoria da EMEF Prof. Marilena Cipriano Pereira à Sra. Noemia Regina Grecco, para fins de moradia, conforme especifica.	22/04/2026
DECRETOS Nº 8537, 22 DE ABRIL DE 2026	Homologa a Resolução nº 13/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, conforme especifica.	22/04/2026
DECRETOS Nº 8536, 17 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a homologação da Resolução nº 12/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Penápolis, conforme especifica.	17/04/2026
PORTARIAS Nº 161, 16 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre o recebimento de servidora estadual colocada à disposição do Município, nos termos de convênio, conforme especifica.	16/04/2026
DECRETOS Nº 8535, 15 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a regulamentação da aplicação de penalidades pecuniárias relativas às infrações ao Plano Diretor Municipal e às Leis Municipais de Posturas, bem como sobre a instituição e cobrança de outorga onerosa no Município de Penápolis, e dá outras providências.	15/04/2026

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