Prefeitura de Penápolis / SP

Legislação

Atualizado em: 04/07/2024 às 10h10

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIAS Nº 330, 01 DE JULHO DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA Nº 330, 01 de julho de 2024.

“Concede afastamento a servidora municipal AMANDA SOUZA YAMAOKA BRANDÃO MOREIRA, para fins de pré-candidatura a cargo eletivo de vereadora nas eleições municipais de 2024.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Requerimento nº 8233, de 27/06/2024, protocolado pela servidora AMANDA SOUZA YAMAOKA BRANDÃO MOREIRA;

R E S O L V E :

Conceder afastamento, a título de desincompatibilização, a servidora municipal AMANDA SOUZA YAMAOKA BRANDÃO MOREIRA – Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para fins de pré-candidatura a cargo eletivo de vereadora nas eleições municipais de 2024, a partir de 05/07/2024, nos termos da Lei Complementar nº 064, de 18/05/90.

Lavre-se a presente Portaria, anotando-se em seu prontuário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 01 de julho de 2024.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 196, 22 DE MAIO DE 2026	Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização instaurada pela Portaria nº 114 de 09 de março de 2026, conforme especifica.	22/05/2026
DECRETOS Nº 8565, 21 DE MAIO DE 2026	Altera a composição do Comitê Intersetorial da Escuta Especializada do Município de Penápolis.	21/05/2026
PORTARIAS Nº 195, 21 DE MAIO DE 2026	Designa servidora para responder interinamente pela Chefia do Serviço de Recrutamento, Seleção, Treinamento e Avaliação, durante período de férias da titular.	21/05/2026
PORTARIAS Nº 193, 21 DE MAIO DE 2026	Designa servidora para responder interinamente pelo Departamento de Programação e Execução Orçamentária e Financeira, em substituição durante período de férias da titular.”	21/05/2026
DECRETOS Nº 8564, 20 DE MAIO DE 2026	Altera a composição da Comissão Intersetorial da Rede de Acolhimento Institucional e Familiar – Projeto Acolher, instituída pelo Decreto nº 8.238, de 18 de julho de 2025.	20/05/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume