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Terça-feira, 01 de Julho de 2025
Prefeitura de Penápolis / SP
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Atualizado em: 10/07/2024 às 10h56
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PORTARIAS Nº 342, 04 DE JULHO DE 2024
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
PORTARIA Nº 342, 04 de julho de 2024.
 
 
“Nomeia membros para compor comissão destinada a abertura de Processo Administrativo, conforme especifica”.
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
Considerando o Processo nº 1845/2024 – Memorando Pedidos Serviço Pessoal, de 26 de junho de 2024, da Secretaria Municipal de Educação, e parecer jurídico anexo;
 
 
R E S O L V E :
 
1 – Nomear os membros abaixo relacionados, para compor comissão destinada a abertura de Processo Administrativo, a fim de apurar os fatos relatados no Processo nº 1845/2024 – Memorando Pedidos Serviço Pessoal, de 26 de junho de 2024, da Secretaria Municipal de Educação e documentação anexa, referentes à servidora Rita Aparecida Fonseca Furco – Educadora Infantil II, a saber:
 
  •  Ronaldo Pombal da Silva;
     Gustavo Cerqueira de Souza;
     Marcos Roberto dos Santos.
 
2 – Fica nomeado o Sr. Ronaldo Pombal da Silva como Coordenador dos trabalhos de apuração dos fatos.
 
3 – A referida comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para o término dos trabalhos, sugerindo as providências necessárias, fazendo jus à gratificação concedida por Lei.
 
Lavre-se a presente Portaria, cientificando-se os membros ora nomeados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 04 de julho de 2024.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEIS Nº 3196, 16 DE JUNHO DE 2025 Dá nova redação ao artigo 52 da Lei nº 111/91 e dá outras providências. 16/06/2025
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