Ir para o conteúdo

Prefeitura de Penápolis / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Legislação
Atualizado em: 10/07/2024 às 10h56
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
PORTARIAS Nº 342, 04 DE JULHO DE 2024
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
PORTARIA Nº 342, 04 de julho de 2024.
 
 
“Nomeia membros para compor comissão destinada a abertura de Processo Administrativo, conforme especifica”.
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
Considerando o Processo nº 1845/2024 – Memorando Pedidos Serviço Pessoal, de 26 de junho de 2024, da Secretaria Municipal de Educação, e parecer jurídico anexo;
 
 
R E S O L V E :
 
1 – Nomear os membros abaixo relacionados, para compor comissão destinada a abertura de Processo Administrativo, a fim de apurar os fatos relatados no Processo nº 1845/2024 – Memorando Pedidos Serviço Pessoal, de 26 de junho de 2024, da Secretaria Municipal de Educação e documentação anexa, referentes à servidora Rita Aparecida Fonseca Furco – Educadora Infantil II, a saber:
 
  •  Ronaldo Pombal da Silva;
     Gustavo Cerqueira de Souza;
     Marcos Roberto dos Santos.
 
2 – Fica nomeado o Sr. Ronaldo Pombal da Silva como Coordenador dos trabalhos de apuração dos fatos.
 
3 – A referida comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para o término dos trabalhos, sugerindo as providências necessárias, fazendo jus à gratificação concedida por Lei.
 
Lavre-se a presente Portaria, cientificando-se os membros ora nomeados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 04 de julho de 2024.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIAS Nº 227, 23 DE JUNHO DE 2026 Altera a Portaria nº 169, de 27 de abril de 2026, que dispõe sobre a constituição de Comissão Especial para estudo e análise de anteprojeto de lei referente à carreira do magistério municipal. 23/06/2026
PORTARIAS Nº 224, 22 DE JUNHO DE 2026 Altera a Portaria nº 495, de 22 de novembro de 2023, que nomeia Autoridade Sanitária, e dá outras providências. 22/06/2026
PORTARIAS Nº 223, 22 DE JUNHO DE 2026 Altera a composição de membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal – CMPDA, nomeados pela Portaria nº 134, de 26 de março de 2026. 22/06/2026
DECRETOS Nº 8600, 18 DE JUNHO DE 2026 Homologa a Resolução COMDIM nº 02/2026, que aprova alterações na Lei Municipal nº 2.540/2021, que institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM. 18/06/2026
PORTARIAS Nº 222, 18 DE JUNHO DE 2026 Altera a Portaria nº 357, de 01 de agosto de 2023, que nomeia servidores para constituir a Equipe de Vigilância Epidemiológica do Município de Penápolis. 18/06/2026
Minha Anotação
×
PORTARIAS Nº 342, 04 DE JULHO DE 2024
Código QR
PORTARIAS Nº 342, 04 DE JULHO DE 2024
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta