Ir para o conteúdo

Prefeitura de Penápolis / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Legislação
Atualizado em: 10/07/2024 às 10h56
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
PORTARIAS Nº 342, 04 DE JULHO DE 2024
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
PORTARIA Nº 342, 04 de julho de 2024.
 
 
“Nomeia membros para compor comissão destinada a abertura de Processo Administrativo, conforme especifica”.
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
Considerando o Processo nº 1845/2024 – Memorando Pedidos Serviço Pessoal, de 26 de junho de 2024, da Secretaria Municipal de Educação, e parecer jurídico anexo;
 
 
R E S O L V E :
 
1 – Nomear os membros abaixo relacionados, para compor comissão destinada a abertura de Processo Administrativo, a fim de apurar os fatos relatados no Processo nº 1845/2024 – Memorando Pedidos Serviço Pessoal, de 26 de junho de 2024, da Secretaria Municipal de Educação e documentação anexa, referentes à servidora Rita Aparecida Fonseca Furco – Educadora Infantil II, a saber:
 
  •  Ronaldo Pombal da Silva;
     Gustavo Cerqueira de Souza;
     Marcos Roberto dos Santos.
 
2 – Fica nomeado o Sr. Ronaldo Pombal da Silva como Coordenador dos trabalhos de apuração dos fatos.
 
3 – A referida comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para o término dos trabalhos, sugerindo as providências necessárias, fazendo jus à gratificação concedida por Lei.
 
Lavre-se a presente Portaria, cientificando-se os membros ora nomeados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 04 de julho de 2024.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEIS Nº 3490, 10 DE SETEMBRO DE 2026 Concede, no exercício de 2027, Auxílios, Repasses Municipais e Subvenções Médicas. 10/09/2026
LEIS Nº 3489, 10 DE SETEMBRO DE 2026 Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos ao Lar Vicentino de Penápolis e dá outras providências. 10/09/2026
PORTARIAS Nº 325, 10 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a homologação da Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório de servidoras, e dá outras providências. 10/09/2026
DECRETOS Nº 8685, 09 DE SETEMBRO DE 2026 Homologa a Resolução nº 20/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, conforme especifica. 09/09/2026
LEIS Nº 3488, 09 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a liquidação da Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis - EMURPE, instituída pela Lei Municipal n° 1.337, de 19 de dezembro de 1983, e estabelece medidas para a proteção dos direitos de seus trabalhadores, condicionando a dissolução dos vínculos empregatícios à quitação integral de todas as obrigações da empresa. 09/09/2026
Minha Anotação
×
PORTARIAS Nº 342, 04 DE JULHO DE 2024
Código QR
PORTARIAS Nº 342, 04 DE JULHO DE 2024
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta