Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 02/01/2025 às 11h25

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DECRETOS Nº 8105, 27 DE DEZEMBRO DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 8703, 30 DE SETEMBRO DE 2026	Considera Hóspede Ilustre do Município de Penápolis, o Governador do Distrito 4470, Gestão 2026-27, EURICO FERNANDO VIEIRA e sua esposa ELIZANGELA BALESTEIRO VIEIRA, conforme especifica.	30/09/2026
DECRETOS Nº 8702, 29 DE SETEMBRO DE 2026	Homologa a Resolução CMDCA nº 022/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis – CMDCA, conforme especifica.	29/09/2026
PORTARIAS Nº 343, 29 DE SETEMBRO DE 2026	Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 267, de 31 de julho de 2026, conforme especifica.	29/09/2026
PORTARIAS Nº 342, 29 DE SETEMBRO DE 2026	Constitui Comissão de Sindicância Apurativa e dá outras providências.	29/09/2026
PORTARIAS Nº 341, 29 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a rescisão de contrato de trabalho de servidores públicos municipais, conforme especifica.	29/09/2026

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