Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 02/01/2025 às 11h25

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DECRETOS Nº 8105, 27 DE DEZEMBRO DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 180, 08 DE MAIO DE 2026	Aplica a penalidade de advertência à servidora U. C. R., conforme especifica.	08/05/2026
DECRETOS Nº 8553, 06 DE MAIO DE 2026	Revoga o Decreto nº 6.006, de 13 de dezembro de 2018, que prorrogou permissão de uso de trailer, e dá outras providências.	06/05/2026
DECRETOS Nº 8552, 06 DE MAIO DE 2026	Revoga o Decreto nº 6.561, de 21 de agosto de 2020, que concedeu permissão de uso de espaço do Centro de Controle de Zoonoses, e dá outras providências.	06/05/2026
DECRETOS Nº 8551, 06 DE MAIO DE 2026	Homologa a Resolução nº 02/2026 do Conselho Municipal do Idoso – CMI, conforme especifica.	06/05/2026
PORTARIAS Nº 177, 06 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 143, de 01 de abril de 2026, que trata da homologação do quadro de servidores com direito à promoção horizontal ou avaliação de mérito dos servidores da Prefeitura Municipal de Penápolis	06/05/2026

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