Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 02/01/2025 às 11h25

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DECRETOS Nº 8105, 27 DE DEZEMBRO DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 108, 04 DE MARÇO DE 2026	Altera a Portaria nº 461, de 10 de outubro de 2023, que nomeia membros para compor o Comitê Municipal de Investigação da Mortalidade Materno Infantil.	04/03/2026
PORTARIAS Nº 107, 03 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre abertura de sindicância para verificar possíveis irregularidades no serviço de ambulância municipal.	03/03/2026
PORTARIAS Nº 101, 27 DE FEVEREIRO DE 2026	Designa Gestor para o Convenio que especifica.	27/02/2026
LEIS Nº 3371, 26 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a autorização para o Município de Penápolis realizar aporte financeiro ao Consórcio Intermunicipal da Microrregião de Penápolis - CIMPE e dá outras providências.	26/02/2026
LEIS Nº 3370, 26 DE FEVEREIRO DE 2026	Autoriza o Executivo Municipal a repassar valor à Santa Casa de Misericórdia de Penápolis destinado ao financiamento de ações e serviços de saúde de Média e Alta Complexidade e dá outras providências.	26/02/2026

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