Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 02/01/2025 às 11h25

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DECRETOS Nº 8105, 27 DE DEZEMBRO DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEIS Nº 3429, 24 DE JUNHO DE 2026	Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos para Lar Vicentino de Penápolis da Sociedade de São Vicente de Paulo e dá outras providências.	24/06/2026
PORTARIAS Nº 227, 23 DE JUNHO DE 2026	Altera a Portaria nº 169, de 27 de abril de 2026, que dispõe sobre a constituição de Comissão Especial para estudo e análise de anteprojeto de lei referente à carreira do magistério municipal.	23/06/2026
PORTARIAS Nº 224, 22 DE JUNHO DE 2026	Altera a Portaria nº 495, de 22 de novembro de 2023, que nomeia Autoridade Sanitária, e dá outras providências.	22/06/2026
PORTARIAS Nº 223, 22 DE JUNHO DE 2026	Altera a composição de membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal – CMPDA, nomeados pela Portaria nº 134, de 26 de março de 2026.	22/06/2026
DECRETOS Nº 8600, 18 DE JUNHO DE 2026	Homologa a Resolução COMDIM nº 02/2026, que aprova alterações na Lei Municipal nº 2.540/2021, que institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM.	18/06/2026

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