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Atualizado em: 02/01/2025 às 11h25

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DECRETOS Nº 8105, 27 DE DEZEMBRO DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 40, 22 DE JANEIRO DE 2026	Aplica a penalidade de advertência à servidora B. C. U. G., conforme especifica.	22/01/2026
PORTARIAS Nº 35, 21 DE JANEIRO DE 2026	Designa Responsável Técnico e Gestora para Convênio com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo.	21/01/2026
PORTARIAS Nº 33, 20 DE JANEIRO DE 2026	Determina novo afastamento cautelar do servidor A. F. de A., para conclusão de processos administrativos, conforme especifica.	20/01/2026
PORTARIAS Nº 30, 20 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor do Departamento do Meio Ambiente e a nomeação para o cargo de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, conforme especifica.	20/01/2026
PORTARIAS Nº 22, 15 DE JANEIRO DE 2026	Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria nº 294, de 28 de agosto de 2025, conforme especifica.	15/01/2026

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