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PORTARIAS Nº 478, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor

DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO E GESTOR

 

            PORTARIA N.º 478, de 27 de dezembro de 2024.

 
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito do Município de Penápolis, no uso de suas atribuições legais,
 
 
 
 
Resolve, pela presente Portaria, designar o Sr. ANTONIO AUGUSTO SERVIGNE MAZZO, engenheiro civil da Prefeitura - CREA n.º 0681.959.430 e a Sra. FRANCIELE ALONSO CANO, contadora da Prefeitura - C.R.C. n.º 1SP252373/O-0, para exercerem, respectivamente, a função de Responsável Técnico e Gestora do Convênio nº 101816/2024, firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, destinado à infraestrutura urbana - objetivando a
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
LEIS Nº 3490, 10 DE SETEMBRO DE 2026 Concede, no exercício de 2027, Auxílios, Repasses Municipais e Subvenções Médicas. 10/09/2026
LEIS Nº 3489, 10 DE SETEMBRO DE 2026 Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos ao Lar Vicentino de Penápolis e dá outras providências. 10/09/2026
PORTARIAS Nº 325, 10 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a homologação da Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório de servidoras, e dá outras providências. 10/09/2026
DECRETOS Nº 8685, 09 DE SETEMBRO DE 2026 Homologa a Resolução nº 20/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, conforme especifica. 09/09/2026
LEIS Nº 3488, 09 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a liquidação da Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis - EMURPE, instituída pela Lei Municipal n° 1.337, de 19 de dezembro de 1983, e estabelece medidas para a proteção dos direitos de seus trabalhadores, condicionando a dissolução dos vínculos empregatícios à quitação integral de todas as obrigações da empresa. 09/09/2026
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