Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 15/01/2025 às 14h20

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PORTARIAS Nº 478, 27 DE DEZEMBRO DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO E GESTOR

PORTARIA N.º 478, de 27 de dezembro de 2024.

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito do Município de Penápolis, no uso de suas atribuições legais,

Resolve, pela presente Portaria, designar o Sr. ANTONIO AUGUSTO SERVIGNE MAZZO, engenheiro civil da Prefeitura - CREA n.º 0681.959.430 e a Sra. FRANCIELE ALONSO CANO, contadora da Prefeitura - C.R.C. n.º 1SP252373/O-0, para exercerem, respectivamente, a função de Responsável Técnico e Gestora do Convênio nº 101816/2024, firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, destinado à infraestrutura urbana - objetivando a

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 8716, 09 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a permissão de uso, a título oneroso e precário, de áreas públicas localizadas no Recinto de Exposições Prefeito Jandira Trench, no Município de Penápolis, para a realização do "2º Penápolis Rodeio Show", e dá outras providências.	09/10/2026
DECRETOS Nº 8715, 09 DE OUTUBRO DE 2026	Aprova o Protocolo Municipal de Regulação, Avaliação, Reavaliação e Encaminhamento de Crianças e Adolescentes com Suspeita ou Diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista e Outras Alterações do Neurodesenvolvimento, conforme especifica.	09/10/2026
DECRETOS Nº 8712, 06 DE OUTUBRO DE 2026	Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Penápolis/SP para o mandato de 04 (quatro) anos, conforme especifica.	06/10/2026
PORTARIAS Nº 351, 06 DE OUTUBRO DE 2026	Retifica o inciso V do art. 1º da Portaria nº 348, de 02 de outubro de 2026, quanto às datas de início e término do contrato de DIGIANE GONÇALVES LIMA.	06/10/2026
DECRETOS Nº 8703, 30 DE SETEMBRO DE 2026	Considera Hóspede Ilustre do Município de Penápolis, o Governador do Distrito 4470, Gestão 2026-27, EURICO FERNANDO VIEIRA e sua esposa ELIZANGELA BALESTEIRO VIEIRA, conforme especifica.	30/09/2026

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