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Atualizado em: 15/01/2025 às 14h20
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PORTARIAS Nº 478, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor

DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO E GESTOR

 

            PORTARIA N.º 478, de 27 de dezembro de 2024.

 
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito do Município de Penápolis, no uso de suas atribuições legais,
 
 
 
 
Resolve, pela presente Portaria, designar o Sr. ANTONIO AUGUSTO SERVIGNE MAZZO, engenheiro civil da Prefeitura - CREA n.º 0681.959.430 e a Sra. FRANCIELE ALONSO CANO, contadora da Prefeitura - C.R.C. n.º 1SP252373/O-0, para exercerem, respectivamente, a função de Responsável Técnico e Gestora do Convênio nº 101816/2024, firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, destinado à infraestrutura urbana - objetivando a
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIAS Nº 239, 08 DE JULHO DE 2026 Prorroga o prazo de vigência da Comissão de Prestação de Contas constituída pela Portaria nº 200/2026 para auditoria dos repasses realizados pela Empresa Rizzo Parking And Mobility S/A. 08/07/2026
DECRETOS Nº 8610, 06 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a designação de membros para compor o Comitê Intersetorial para elaboração do Diagnóstico Situacional das Medidas Socioeducativas e dá outras providências. 06/07/2026
DECRETOS Nº 8609, 06 DE JULHO DE 2026 Revoga o Decreto nº 5.499, de 26 de abril de 2017, que altera o Decreto nº 455, de 24 de agosto de 1993, para acrescentar os artigos 29 a 37, relativos à regulamentação de feiras itinerantes e eventos similares no Município de Penápolis. 06/07/2026
DECRETOS Nº 8607, 03 DE JULHO DE 2026 Altera o art. 1º do Decreto nº 8.311, de 17 de setembro de 2025, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Idoso – CMI, para o biênio 2025/2027. 03/07/2026
PORTARIAS Nº 236, 03 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de Promoção Horizontal a servidores municipais, referente ao período de 01.06.2025 a 30.06.2026. 03/07/2026
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PORTARIAS Nº 478, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
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