Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 15/01/2025 às 14h20

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PORTARIAS Nº 478, 27 DE DEZEMBRO DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO E GESTOR

PORTARIA N.º 478, de 27 de dezembro de 2024.

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito do Município de Penápolis, no uso de suas atribuições legais,

Resolve, pela presente Portaria, designar o Sr. ANTONIO AUGUSTO SERVIGNE MAZZO, engenheiro civil da Prefeitura - CREA n.º 0681.959.430 e a Sra. FRANCIELE ALONSO CANO, contadora da Prefeitura - C.R.C. n.º 1SP252373/O-0, para exercerem, respectivamente, a função de Responsável Técnico e Gestora do Convênio nº 101816/2024, firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, destinado à infraestrutura urbana - objetivando a

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 8703, 30 DE SETEMBRO DE 2026	Considera Hóspede Ilustre do Município de Penápolis, o Governador do Distrito 4470, Gestão 2026-27, EURICO FERNANDO VIEIRA e sua esposa ELIZANGELA BALESTEIRO VIEIRA, conforme especifica.	30/09/2026
DECRETOS Nº 8702, 29 DE SETEMBRO DE 2026	Homologa a Resolução CMDCA nº 022/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis – CMDCA, conforme especifica.	29/09/2026
PORTARIAS Nº 343, 29 DE SETEMBRO DE 2026	Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 267, de 31 de julho de 2026, conforme especifica.	29/09/2026
PORTARIAS Nº 342, 29 DE SETEMBRO DE 2026	Constitui Comissão de Sindicância Apurativa e dá outras providências.	29/09/2026
PORTARIAS Nº 341, 29 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a rescisão de contrato de trabalho de servidores públicos municipais, conforme especifica.	29/09/2026

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