Prefeitura de Penápolis / SP

Legislação

Atualizado em: 15/01/2025 às 14h52

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETOS Nº 8107, 07 DE JANEIRO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 8107, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

“Aprova as Resoluções nos 059/2024, 060/2024 e 061/2024, do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Ofício CMAS 45/2024 – Processo SEI nº 3537305.402.00001441/2024-13, do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS;

D E C R E T A :

Art. 1º Ficam aprovadas as Resoluções nos 059/2024, 060/2024 e 061/2024, do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS, as quais ficam fazendo parte integrante deste Decreto, conforme segue:

Resolução nº 059/2024, que dispõe sobre a aprovação do Demostrativo Físico Financeiro do Governo Federal, Programas – Serviços Socioassistenciais – IGD SUAS e IGD PBF – Ações do COVID 19 no SUAS – SIGTV Estruturação - Custeio - Exercício de 2023.

Resolução nº 060/2024, que dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS para o ano de 2025.

Resolução nº 061/2024, que dispõe sobre a aprovação da alteração do plano de trabalho do Serviço de Acolhimento Institucional – Para Crianças e Adolescentes, da Organização da Sociedade Civil – Associação Unidos Pela Vida.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 07 de janeiro de 2025.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 254, 22 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a suspensão da contagem do prazo do Processo Administrativo de Responsabilização instaurado pela Portaria nº 170, de 28 de abril de 2026.	22/07/2026
DECRETOS Nº 8639, 20 DE JULHO DE 2026	Altera a composição do Conselho Gestor do Programa de Saneamento para as Famílias de Extrema Pobreza, instituído pelo Decreto nº 7.485, de 04 de abril de 2023.	20/07/2026
DECRETOS Nº 8638, 17 DE JULHO DE 2026	Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 4005, de 13/04/2012, que regulamentou a Lei nº 1763, de 28/09/2011, e dá outras providencias.	17/07/2026
PORTARIAS Nº 250, 17 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a suspensão parcial da contagem do prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 014/2026, exclusivamente em relação à servidora L. C. M. P..	17/07/2026
DECRETOS Nº 8637, 16 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a composição dos membros titulares do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA de Penápolis, e dá outras providências.	16/07/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume