Prefeitura de Penápolis / SP

Legislação

Atualizado em: 15/01/2025 às 14h52

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETOS Nº 8107, 07 DE JANEIRO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 8107, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

“Aprova as Resoluções nos 059/2024, 060/2024 e 061/2024, do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Ofício CMAS 45/2024 – Processo SEI nº 3537305.402.00001441/2024-13, do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS;

D E C R E T A :

Art. 1º Ficam aprovadas as Resoluções nos 059/2024, 060/2024 e 061/2024, do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS, as quais ficam fazendo parte integrante deste Decreto, conforme segue:

Resolução nº 059/2024, que dispõe sobre a aprovação do Demostrativo Físico Financeiro do Governo Federal, Programas – Serviços Socioassistenciais – IGD SUAS e IGD PBF – Ações do COVID 19 no SUAS – SIGTV Estruturação - Custeio - Exercício de 2023.

Resolução nº 060/2024, que dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS para o ano de 2025.

Resolução nº 061/2024, que dispõe sobre a aprovação da alteração do plano de trabalho do Serviço de Acolhimento Institucional – Para Crianças e Adolescentes, da Organização da Sociedade Civil – Associação Unidos Pela Vida.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 07 de janeiro de 2025.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 239, 08 DE JULHO DE 2026	Prorroga o prazo de vigência da Comissão de Prestação de Contas constituída pela Portaria nº 200/2026 para auditoria dos repasses realizados pela Empresa Rizzo Parking And Mobility S/A.	08/07/2026
DECRETOS Nº 8610, 06 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a designação de membros para compor o Comitê Intersetorial para elaboração do Diagnóstico Situacional das Medidas Socioeducativas e dá outras providências.	06/07/2026
DECRETOS Nº 8609, 06 DE JULHO DE 2026	Revoga o Decreto nº 5.499, de 26 de abril de 2017, que altera o Decreto nº 455, de 24 de agosto de 1993, para acrescentar os artigos 29 a 37, relativos à regulamentação de feiras itinerantes e eventos similares no Município de Penápolis.	06/07/2026
DECRETOS Nº 8607, 03 DE JULHO DE 2026	Altera o art. 1º do Decreto nº 8.311, de 17 de setembro de 2025, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Idoso – CMI, para o biênio 2025/2027.	03/07/2026
PORTARIAS Nº 236, 03 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a concessão de Promoção Horizontal a servidores municipais, referente ao período de 01.06.2025 a 30.06.2026.	03/07/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume