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Atualizado em: 17/01/2025 às 16h33

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PORTARIAS Nº 46, 16 DE JANEIRO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA Nº 046, 16 de janeiro de 2025.

“Aprova a relação de servidor com direito à Promoção Horizontal, referente ao período de 01/12/19 a 31/12/23.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Memorando SERAP nº 02/2025, do Serviço de Avaliação de Desempenho e Promoção, e relação de servidor anexa;

RESOLVE:

Aprovar a relação em anexo, de servidor com direito à Promoção Horizontal, referente ao período de 01/12/19 a 31/12/23, de conformidade com o que dispõe a Lei nº 398/94, e a contagem de prazo de forma diferenciada como apresenta e Lei Complementar nº 173/2020, considerando os prazos e impactos econômico-financeiros e os devidos ritos legais de avaliação.

Lavre-se a presente Portaria, anotando-se em seu prontuário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 16 de janeiro de 2025.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 146, 06 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa e dá outras providências.	06/04/2026
PORTARIAS Nº 145, 02 DE ABRIL DE 2026	Nomeia Comissão para instauração de Sindicância Administrativa e dá outras providências.	02/04/2026
PORTARIAS Nº 144, 02 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 111/2026, e dá outras providências.	02/04/2026
PORTARIAS Nº 143, 01 DE ABRIL DE 2026	Aprova a relação dos servidores com direito à Promoção Horizontal, referente ao período de 01.02.25 a 28.02.26.	01/04/2026
PORTARIAS Nº 142, 31 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório de servidores, e dá outras providências.	31/03/2026

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