Ir para o conteúdo

Prefeitura de Penápolis / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Legislação
Atualizado em: 21/03/2025 às 16h55
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
PORTARIAS Nº 115, 19 DE MARÇO DE 2025
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
PORTARIA Nº 115, 19 de março de 2025.
 
 
“Aprova a relação de servidores com direito à Promoção Horizontal, referente ao período de 01/03/24 a 31/03/25.”
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
Considerando o Memorando SERAP nº 404/2025, do Serviço de Avaliação de Desempenho e Promoção, e relação de servidores anexa;
 
 
RESOLVE:
 
Aprovar a relação em anexo, de servidores com direito à Promoção Horizontal, referente ao período de 01/03/24 a 31/03/25, de conformidade com o que dispõe a Lei nº 398/94, e a contagem de prazo de forma diferenciada como apresenta e Lei Complementar nº 173/2020, considerando os prazos e impactos econômico-financeiros e os devidos ritos legais de avaliação.
 
Lavre-se a presente Portaria, anotando-se em seus prontuários.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 19 de março de 2025.
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 8716, 09 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a permissão de uso, a título oneroso e precário, de áreas públicas localizadas no Recinto de Exposições Prefeito Jandira Trench, no Município de Penápolis, para a realização do "2º Penápolis Rodeio Show", e dá outras providências. 09/10/2026
DECRETOS Nº 8715, 09 DE OUTUBRO DE 2026 Aprova o Protocolo Municipal de Regulação, Avaliação, Reavaliação e Encaminhamento de Crianças e Adolescentes com Suspeita ou Diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista e Outras Alterações do Neurodesenvolvimento, conforme especifica. 09/10/2026
LEIS Nº 3519, 09 DE OUTUBRO DE 2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à Associação Vila da Infância da Igreja Metodista – AVI, oriundos de Emendas Impositivas Municipais, mediante Termo de Fomento, e dá outras providências. 09/10/2026
LEIS Nº 3518, 08 DE OUTUBRO DE 2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à Associação Unidos pela Vida, oriundos de Emendas Impositivas Municipais, e dá outras providências. 08/10/2026
LEIS Nº 3517, 08 DE OUTUBRO DE 2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a Associação Cultural Nipo Brasileira de Penápolis para cessão de lanches conforme especifica 08/10/2026
Minha Anotação
×
PORTARIAS Nº 115, 19 DE MARÇO DE 2025
Código QR
PORTARIAS Nº 115, 19 DE MARÇO DE 2025
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta