| RESULTADO FINAL DA PROGRESSÃO VERTICAL DA CARREIRA DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO | ||
| NOME DA SERVIDORA | SITUAÇÃO ATUAL | PROGRESSÃO PARA |
| Mayara Riguetti Rizzato | Ref. 03/07 Assistente de Administração I |
Ref. 05/01 Assistente de Administração II |
| Grazielly Veloso de Freitas | Ref. 03/04 Assistente de Administração I |
Ref. 05/01 Assistente de Administração II |
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETOS Nº 8538, 22 DE ABRIL DE 2026 | Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, da zeladoria da EMEF Prof. Marilena Cipriano Pereira à Sra. Noemia Regina Grecco, para fins de moradia, conforme especifica. | 22/04/2026 |
| DECRETOS Nº 8537, 22 DE ABRIL DE 2026 | Homologa a Resolução nº 13/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, conforme especifica. | 22/04/2026 |
| DECRETOS Nº 8536, 17 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a homologação da Resolução nº 12/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Penápolis, conforme especifica. | 17/04/2026 |
| PORTARIAS Nº 161, 16 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre o recebimento de servidora estadual colocada à disposição do Município, nos termos de convênio, conforme especifica. | 16/04/2026 |
| DECRETOS Nº 8535, 15 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a regulamentação da aplicação de penalidades pecuniárias relativas às infrações ao Plano Diretor Municipal e às Leis Municipais de Posturas, bem como sobre a instituição e cobrança de outorga onerosa no Município de Penápolis, e dá outras providências. | 15/04/2026 |