Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 19/11/2025 às 16h55

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PORTARIAS Nº 611, 10 DE NOVEMBRO DE 2025

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

PORTARIA Nº 611, 10 de novembro de 2025.

“Dispõe sobre a exoneração de membro da Equipe de Apoio às Licitações e nomeação de substituto, nos termos da Portaria nº 567, de 13 de outubro de 2025.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos);

CONSIDERANDO o despacho da Secretaria Municipal de Administração, exarado no Processo SEI nº 3537305.402.00034682/2025-11, que determina a exoneração da servidora Daniela Ronconi Pipino e a nomeação da suplente Sabrina Barbosa Gonçalves;

CONSIDERANDO a importância da imediata substituição para garantir a continuidade e eficiência dos trabalhos da Equipe de Apoio às Licitações, assegurando o regular andamento dos processos licitatórios.

R E S O L V E :

Art. 1º Exonerar, a pedido, DANIELA RONCONI PIPINO, da função de Membro da Equipe de Apoio às Licitações da Prefeitura Municipal de Penápolis, designada pela Portaria nº 567, de 13 de outubro de 2025.

Art. 2º Nomear, em substituição, SABRINA BARBOSA GONÇALVES, para exercer a função de Membro Efetivo da Equipe de Apoio às Licitações da Prefeitura Municipal de Penápolis, conforme previsto na Portaria nº 567 de 13 de outubro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 10 de novembro de 2025.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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