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PORTARIA Nº 056, de 04 de fevereiro de 2026.
 
 
“Dispõe sobre a exoneração de membro da Equipe de Apoio às Licitações e nomeação de substituto, nos termos da Portaria nº 567, de 13 de outubro de 2025.”
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos);
 
CONSIDERANDO o requerimento nº 1.454/2026, protocolado em 30 de janeiro de 2026, bem como o despacho da Secretaria Municipal de Administração, exarado no Processo SEI nº 3537305.402.00003088/2026-60, que deferiu o pedido de exoneração da servidora Taíza de Oliveira e determinou sua substituição;
 
CONSIDERANDO a importância da imediata substituição para garantir a continuidade e eficiência dos trabalhos da Equipe de Apoio às Licitações, assegurando o regular andamento dos processos licitatórios.
 
 
R E S O L V E :
 
Art. 1º Exonerar, a pedido, TAÍZA DE OLIVEIRA, da função de Membro Efetivo da Equipe de Apoio às Licitações da Prefeitura Municipal de Penápolis, designada pela Portaria nº 567, de 13 de outubro de 2025.
 
Art. 2º Nomear, em substituição, JOÃO HENRIQUE MARQUI, para exercer a função de Membro Efetivo da Equipe de Apoio às Licitações da Prefeitura Municipal de Penápolis, nos termos da Portaria nº 567, de 13 de outubro de 2025.
 
                                                          Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 04 de fevereiro de 2026.