Prefeitura de Penápolis / SP

Legislação

Atualizado em: 09/09/2021 às 14h28

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETOS Nº 6931, 01 DE SETEMBRO DE 2021

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Obs: Suplementação, Academia ao ar livre, Esporte .

DECRETO Nº 6931, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)”.

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 2532, de 01 de setembro de 2021;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto no Serviço Contábil desta Prefeitura, no exercício financeiro de 2021, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para suplementar a dotação abaixo:

FICHA	VERBA	DEPTO/SERVIÇO	VALOR R$
	02.06	Sec. Municipal de Administração
	02.06.01	Gabinete de Administração Geral
67	3.3.90.30.99	Material de Consumo	25.000,00
69	3.3.90.39.99	Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica	25.000,00
	02.11	Sec. Municipal Esportes, Lazer e Juventude
	02.11.02	Fundo Municipal de Esporte
157	4.4.90.52.99	Equipamento e Material Permanente	100.000,00
	02.12	Secretaria Municipal de Obras/Serviços
	02.12.02	Serviço de Infraestrutura Urbana
173	4.4.90.51.99	Obras/Instal. - Canalização/Galerias/Bacias	100.000,00
		TOTAL	250.000,00

Art. 2º Para cobertura do crédito acima serão utilizados recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202125200006 - Deputado Carlos Zarattini (R$ 100.000,00) para a aquisição de quatro academias ao ar livre, conforme Memo. nº 196/2021, da Secretaria Municipal de Esportes e Emenda Parlamentar nº 202131340010 - Deputado Fausto Pinato (R$ 150.000,00), sendo R$ 50.000,00 destinados a custeios diversos da Administração e R$ 100.000,00 para a Secretaria Municipal de Obras/Serviço de Infraestrutura Urbana, destinados a bacias coletoras de águas pluviais.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 01 de setembro de 2021.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Esportes, Lazer e Juventude

Leandro Tomaz Perez

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 8533, 13 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a homologação das Resoluções nº 09, 10 e 11/2026 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Penápolis, conforme especifica.	13/04/2026
PORTARIAS Nº 156, 13 DE ABRIL DE 2026	Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria nº 676, de 29 de dezembro de 2025, conforme especifica.	13/04/2026
DECRETOS Nº 8530, 09 DE ABRIL DE 2026	Abre prazo para alunos em situação de vulnerabilidade econômica requererem os benefícios da Lei Municipal nº 3155, de 10 de abril de 2025 - Auxílio Combustível.	09/04/2026
PORTARIAS Nº 152, 09 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa para apuração de fatos relacionados ao recebimento, distribuição, manuseio e seleção para uso de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados à merenda escolar e dá outras providências.	09/04/2026
PORTARIAS Nº 151, 09 DE ABRIL DE 2026	Aprova a relação dos servidores com direito à Promoção Horizontal, referente ao período de 01.03.25 a 31.03.26.	09/04/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume