Prefeitura de Penápolis / SP

Legislação

Atualizado em: 06/10/2021 às 15h49

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETOS Nº 6957, 27 DE SETEMBRO DE 2021

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Obs: revogação, comissão de transição hospital, COVID

DECRETO Nº 6957, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.

“Revoga os termos do Decreto nº 6705, de 19 de janeiro de 2021”.

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, favorável a revogação do Decreto nº 6705/2021, uma vez que o mesmo teve seu objeto encerrado;

D E C R E T A :

Art. 1º Ficam revogados, a partir da presente data, os termos do Decreto nº 6705, de 19 de janeiro de 2021, o qual criou a Comissão de Transição do Hospital Covid-19 para a Santa Casa de Misericórdia de Penápolis.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 27 de setembro de 2021.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Saúde

Luiz Washington Bozzo Nascimento Filho

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 8505, 11 DE MARÇO DE 2026	Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, das dependências do Recinto de Exposições Prefeito Jandira Trench, às entidades assistenciais participantes do evento “Festival do Bem”, conforme especifica.	11/03/2026
DECRETOS Nº 8504, 11 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre o realinhamento das tarifas de água e esgoto da Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental de Penápolis, conforme especifica.	11/03/2026
DECRETOS Nº 8503, 11 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a homologação da Resolução nº 07/2026 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, conforme especifica.	11/03/2026
PORTARIAS Nº 119, 11 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a designação do servidor para atuar no convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no Campo – Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais, e dá outras providências.	11/03/2026
PORTARIAS Nº 118, 11 DE MARÇO DE 2026	Demite o servidor A. F. de A. – Fiscal de Rendas, conforme especifica.	11/03/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume