Prefeitura de Penápolis / SP

Legislação

Atualizado em: 06/10/2021 às 15h49

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETOS Nº 6957, 27 DE SETEMBRO DE 2021

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Obs: revogação, comissão de transição hospital, COVID

DECRETO Nº 6957, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.

“Revoga os termos do Decreto nº 6705, de 19 de janeiro de 2021”.

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, favorável a revogação do Decreto nº 6705/2021, uma vez que o mesmo teve seu objeto encerrado;

D E C R E T A :

Art. 1º Ficam revogados, a partir da presente data, os termos do Decreto nº 6705, de 19 de janeiro de 2021, o qual criou a Comissão de Transição do Hospital Covid-19 para a Santa Casa de Misericórdia de Penápolis.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 27 de setembro de 2021.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Saúde

Pablo Ambrósio Ianela

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 227, 23 DE JUNHO DE 2026	Altera a Portaria nº 169, de 27 de abril de 2026, que dispõe sobre a constituição de Comissão Especial para estudo e análise de anteprojeto de lei referente à carreira do magistério municipal.	23/06/2026
PORTARIAS Nº 224, 22 DE JUNHO DE 2026	Altera a Portaria nº 495, de 22 de novembro de 2023, que nomeia Autoridade Sanitária, e dá outras providências.	22/06/2026
PORTARIAS Nº 223, 22 DE JUNHO DE 2026	Altera a composição de membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal – CMPDA, nomeados pela Portaria nº 134, de 26 de março de 2026.	22/06/2026
DECRETOS Nº 8600, 18 DE JUNHO DE 2026	Homologa a Resolução COMDIM nº 02/2026, que aprova alterações na Lei Municipal nº 2.540/2021, que institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM.	18/06/2026
PORTARIAS Nº 222, 18 DE JUNHO DE 2026	Altera a Portaria nº 357, de 01 de agosto de 2023, que nomeia servidores para constituir a Equipe de Vigilância Epidemiológica do Município de Penápolis.	18/06/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume