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Obs: Licença sem remuneração, servidora , Assistente Social.
PORTARIA Nº 339, 25 de novembro de 2021.
“Concede licença sem remuneração à servidora MARIA DE LOURDES GABRIEL VARONI – Assistente Social, conforme especifica.”
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o Requerimento nº 12.305, de 03 de novembro de 2021, protocolado pela servidora Maria de Lourdes Gabriel Varoni;
R E S O L V E :
Conceder licença sem remuneração à servidora MARIA DE LOURDES GABRIEL VARONI – Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, por um período de 01 (um) ano, a partir de 01/01/2022, nos termos da legislação em vigor.
Lavre-se a presente Portaria, anotando-se em seu prontuário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 25 de novembro de 2021.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Dispõe sobre a permissão de uso, a título oneroso e precário, de áreas públicas localizadas no Recinto de Exposições Prefeito Jandira Trench, no Município de Penápolis, para a realização do "2º Penápolis Rodeio Show", e dá outras providências.
Aprova o Protocolo Municipal de Regulação, Avaliação, Reavaliação e Encaminhamento de Crianças e Adolescentes com Suspeita ou Diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista e Outras Alterações do Neurodesenvolvimento, conforme especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à Associação Vila da Infância da Igreja Metodista – AVI, oriundos de Emendas Impositivas Municipais, mediante Termo de Fomento, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à Associação Unidos pela Vida, oriundos de Emendas Impositivas Municipais, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a Associação Cultural Nipo Brasileira de Penápolis para cessão de lanches conforme especifica