| Classificação | Nome | Documento de Identidade |
| 03º | JOSE CARLOS LEITE DE OLIVEIRA | 22.842.581-5 |
| 04º | PAULO CESAR DOMINGUES | 23.312.636-3 |
| 05º | ALEXANDRE BERNARDO ESCUDEIRO | 30.109.514-0 |
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIAS Nº 196, 22 DE MAIO DE 2026 | Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização instaurada pela Portaria nº 114 de 09 de março de 2026, conforme especifica. | 22/05/2026 |
| DECRETOS Nº 8565, 21 DE MAIO DE 2026 | Altera a composição do Comitê Intersetorial da Escuta Especializada do Município de Penápolis. | 21/05/2026 |
| PORTARIAS Nº 195, 21 DE MAIO DE 2026 | Designa servidora para responder interinamente pela Chefia do Serviço de Recrutamento, Seleção, Treinamento e Avaliação, durante período de férias da titular. | 21/05/2026 |
| PORTARIAS Nº 193, 21 DE MAIO DE 2026 | Designa servidora para responder interinamente pelo Departamento de Programação e Execução Orçamentária e Financeira, em substituição durante período de férias da titular.” | 21/05/2026 |
| DECRETOS Nº 8564, 20 DE MAIO DE 2026 | Altera a composição da Comissão Intersetorial da Rede de Acolhimento Institucional e Familiar – Projeto Acolher, instituída pelo Decreto nº 8.238, de 18 de julho de 2025. | 20/05/2026 |