| RESULTADO FINAL DA PROGRESSÃO VERTICAL DA CARREIRA DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO | ||
| NOME DA SERVIDORA | SITUAÇÃO ATUAL | PROGRESSÃO PARA |
| Jaqueline Monteiro Zanini | Ref. 05/16 Assistente de Administração II |
Ref. 07/01 Assistente de Administração III |
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETOS Nº 8763, 17 DE NOVEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a descrição das atribuições de parte dos empregos públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | 17/11/2026 |
| DECRETOS Nº 8762, 16 DE NOVEMBRO DE 2026 | Altera o artigo 1º do Decreto Municipal nº 8.451, de 08 de janeiro de 2026, que concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, do Estádio Municipal Tenente Carriço ao Clube Atlético Penapolense – CAP, conforme especifica. | 16/11/2026 |
| DECRETOS Nº 8761, 16 DE NOVEMBRO DE 2026 | Revoga os Decretos nº 7.818, de 26 de fevereiro de 2024, e nº 7.912, de 16 de maio de 2024, que dispõem sobre a permissão de uso de bem imóvel público municipal. | 16/11/2026 |
| DECRETOS Nº 8760, 13 DE NOVEMBRO DE 2026 | Aprova a Portaria Interna nº 001, de 13 de novembro de 2026, da Secretaria Municipal de Educação, que institui e designa a Estrutura Administrativa e Pedagógica Específica da Alfabetização, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Penápolis/SP, conforme especifica. | 13/11/2026 |
| DECRETOS Nº 8759, 13 DE NOVEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a fixação dos Pontos Facultativos da Prefeitura Municipal de Penápolis, DAEP e EMURPE, para o ano de 2027, conforme especifica. | 13/11/2026 |