| RESULTADO FINAL DA PROGRESSÃO VERTICAL DA CARREIRA DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO | ||
| NOME DA SERVIDORA | SITUAÇÃO ATUAL | PROGRESSÃO PARA |
| Jaqueline Monteiro Zanini | Ref. 05/16 Assistente de Administração II |
Ref. 07/01 Assistente de Administração III |
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEIS Nº 3425, 16 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre a realização de visitas periódicas dos alunos da Rede Municipal de Ensino às hortas comunitárias do Município de Penápolis e dá outras providências. | 16/06/2026 |
| LEIS Nº 3424, 15 DE JUNHO DE 2026 | Institui o Dia do Barbeiro no Município de Penápolis. | 15/06/2026 |
| LEIS Nº 3421, 15 DE JUNHO DE 2026 | Institui o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) no âmbito do Município e dá outras providências. | 15/06/2026 |
| PORTARIAS Nº 216, 15 DE JUNHO DE 2026 | Revoga a Portaria nº 208, de 02 de junho de 2026, que nomeou Comissão destinada à abertura de Processo Administrativo Sancionador. | 15/06/2026 |
| DECRETOS Nº 8592, 12 DE JUNHO DE 2026 | Fixa o valor dos copos de água envasada pela Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental e revoga o Decreto Municipal nº 4.885, de 15 de abril de 2015. | 12/06/2026 |