| RESULTADO FINAL DA PROGRESSÃO VERTICAL DA CARREIRA DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO | ||
| NOME DA SERVIDORA | SITUAÇÃO ATUAL | PROGRESSÃO PARA |
| Jaqueline Monteiro Zanini | Ref. 05/16 Assistente de Administração II |
Ref. 07/01 Assistente de Administração III |
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETOS Nº 8383, 17 DE NOVEMBRO DE 2025 | Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Penápolis – COMDIM. | 17/11/2025 |
| DECRETOS Nº 8382, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 | Altera o artigo 3º e a Seção V do Decreto nº 3.628, de 27 de dezembro de 2010, que institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e o Recibo Provisório de Serviços (RPS), regulamenta dispositivos da Lei nº 777/1998 e posteriores alterações, e dá outras providências. | 14/11/2025 |
| DECRETOS Nº 8381, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 | Altera o Decreto nº 3.627, de 27 de dezembro de 2010, que trata da Declaração Mensal de Serviços, e dá outras providências. | 14/11/2025 |
| DECRETOS Nº 8380, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a adesão do Município de Penápolis ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e), torna obrigatória a emissão de Notas Fiscais de Serviços Eletrônica (NFS-e) por meio do Emissor Nacional e dá outras providências. | 14/11/2025 |
| DECRETOS Nº 8377, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 | Aprova a Resolução nº 15/2025 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, que dispõe sobre o processo de escolha dos membros suplentes do Conselho Tutelar de Penápolis – Eleição Suplementar. | 12/11/2025 |