A Secretaria Municipal de Educação de Penápolis informa que as Matrículas 2024 para a Educação Infantil – Pré-Escola devem ser feitas no período de 16 a 18 de outubro. Dessa forma, os pais ou responsáveis interessados em matricular seus filhos nas Emeis (Escolas Municipais de Educação Infantil), devem procurar diretamente a Secretaria de Educação, de segunda a quarta-feira, das 08h às 16h.
De acordo com a lei nº 12.796, de 04 de abril de 2013, as crianças de 4 e 5 anos devem ser obrigatoriamente matriculadas na Educação Infantil (Pré-Escola).
Vale lembrar que este período de matrícula é apenas para aquelas crianças que não frequentam a rede municipal; quem já é aluno (frequenta as creches municipais) está automaticamente matriculado.
Documentos
Para efetuar a matrícula são necessárias cópias dos seguintes documentos: Criança – certidão de nascimento, CPF e RG (se tiver), carteirinha de vacinação atualizada, cartão do SUS (Sistema Único de Saúde) e cartão do Programa Bolsa Família (se for beneficiário); Pais ou responsáveis – CPF e RG, comprovante de endereço recente (conta de água, luz ou telefone).
Etapas
Vão ingressar na 1ª Etapa da Educação Infantil (Jardim) as crianças com 4 anos de idade, nascidas no período compreendido entre abril de 2019 a março de 2020.
Já na 2ª Etapa (Pré-Escola), as vagas serão preenchidas pelos alunos de 5 anos, nascidos no período entre abril de 2018 a março de 2019.
Serviço:
A Secretaria Municipal de Educação fica localizada no prédio da Prefeitura de Penápolis (avenida Marginal Maria Chica 1400 - andar superior).
Em caso de dúvida sobre as matrículas, as informações podem ser obtidas na Secretaria de Educação de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, ou pelo telefone 3654-2528.
Secom – PMP
