Membros do Conselho Municipal de Assistência Social e do Conselho Tutelar participaram nesta semana de capacitações para se atualizar das novas leis e diretrizes sobre as funções de cada conselho. Os encontros foram oferecidos pela Sedes (Secretaria de Desenvolvimento Social).
Na quarta-feira (27), os membros do Conselho Municipal de Assistência Social se reuniram para o encontro de formação, ministrado pela assistente social e pós-doutoranda em Serviço Social, Silvia Aline Ferreira. A próxima capacitação está marcada para o início de setembro.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Social, Pedro Luis Menti Sanchez, o curso abordou as atribuições, competências e responsabilidades do órgão, além de apresentar as novas atribuições e diretrizes determinadas pelo Conselho Nacional de Assistência Social.
“O Conselho de Assistência Social é responsável pelo controle e fiscalização da política pública da área e pelo controle do orçamento do fundo municipal de assistência social. São atribuições de monitoramento das entidades e, por isso, é fundamental que os conselheiros se mantenham atualizados”, explicou.
Conselho Tutelar
Os conselheiros tutelares também participaram de capacitação nesta quarta-feira (27). Os encontros seguem quinzenalmente até dezembro. O curso abordou as atribuições do órgão, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, atualizações de leis de proteção aos menores, como a Lei Henry Borel.
A capacitação ainda reforçou o fluxo da escuta especializada e o protocolo de atendimento da criança e adolescente vítima de violência. “Essas capacitações fazem parte de um processo de reciclagem e atualização para que os conselheiros possam executar suas funções com segurança e conhecimento técnico”, concluiu o secretário Pedro Sanchez.
Secom – PMP