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05 DEZ 2025

Novos membros do Conselho da Pessoa com Deficiência tomam posse

Os novos membros atuam por dois anos no desenvolvimento de políticas públicas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida

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O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida elegeu nova diretoria na recentemente para atuação no biênio 2025-2027. A cerimônia ocorreu na Sala dos Conselhos Municipais, na Sedes (Secretaria de Desenvolvimento Social), pasta que oferece apoio para a atuação dos conselheiros.
O Conselho é composto por 12 membros titulares e respectivos suplentes, representantes governamentais e da Sociedade Civil. Os membros foram nomeados através do Decreto nº 8355 de 30 de outubro de 2025. Durante a posse, foi eleita a nova diretoria para dois anos de mandato.
Na diretoria do Conselho, ocupa a presidência, Letícia Sader e na vice-presidência, Rafael Cardoso Herzogenrath Carvalho. A primeira secretária é Elizete Buranello Perez e a segunda secretária é Raquel de Aguiar Lima Vieira.
O secretário de Desenvolvimento Social, Pedro Luis Menti Sanchez, afirmou que o conselho atua para a implantação, implementação, defesa e promoção dos direitos da pessoa com deficiência e mobilidade reduzida. “É o órgão que opina sobre o desenvolvimento da política municipal de integração e apresenta sugestões”, contou.
“O Conselho também tem a função de propor a elaboração de estudos e pesquisas para a melhoria da qualidade de vida desse público e fiscalizar a política municipal. Além disso, o Conselho gere o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida”, acrescentou Pedro Sanchez.
O Fundo tem a finalidade de captar, repasse e aplicar recursos destinados à implantação, manutenção e desenvolvimento de programas, projetos e ações voltadas às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Esses recursos financiam programas, projetos e serviços desenvolvidos por organizações da sociedade civil inscritas no Conselho.

Composição
O Decreto nº 8355, de 30 de outubro de 2025 estabeleceu a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida. Confira os membros que atuam no biênio 2025-2027:

I – Representantes da Sociedade Civil:

a) Representantes das instituições ou movimentos que tratam dos direitos da PcDMR:
Titular: Sandro Cavalcante
Suplente: Ana Paula Zilio Berbel

Titular: Elizete Buranelo Perez
Suplente: Fátima Ivanira Zago Micussi

b) Dois usuários e/ou familiar dos serviços da Política Municipal de Assistência Social que atendem pessoas com deficiência:
Titular: Márcia Regina de Souza
Suplente: Crisleine de Souza Ferreira Ribeiro

Titular: Celina Greco Gomes Pinto
Suplente: Eder José de Souza

c) Representante da Associação Comercial e Empresarial de Penápolis:
Titular: Nathália Aparecida Tomaz
Suplente: Francys H.A. Castilho

d) Um usuário e/ou familiar dos serviços da Política Municipal de Saúde que atendem pessoas com deficiência:
Titular: Letícia Sader
Suplente: Sandra Regina Arantes

II – Representantes do Poder Público:

a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
Titular: Eline Aparecida Valegerio
Suplente: Odilmara Reche dos Santos Maciel

b) Secretaria Municipal de Obras e Serviços:
Titular: Rafael Cardoso Herzogenrath Carvalho
Suplente: Luis Miguel Belizario de Paula

c) Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Raquel de Aguiar Lima Vieira
Suplente: Isabella Cristina Araújo Silva

d) Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Trabalho:
Titular: Roberta Fioreli de Andrade
Suplente: Rogerio Marinho Batista

e) Secretaria Municipal de Esporte e Turismo:

Titular: Mauro de Castro Souza
Suplente: Márcia Maria Pesqueiro de Medeiros

f) Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Mariza Dias Teixeira
Suplente: Luciana Marchese Ferreira Padilha

Secom – PMP