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14 OUT 2026

CULTURA

Lei Aldir Blanc: Prazo para inscrição de projetos culturais termina na sexta-feira

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Edital municipal prevê a destinação total de R$280 mil em apoio financeiro

Artistas e agentes culturais de Penápolis que almejam captar recursos por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para a realização de seus projetos culturais, devem se atentar ao prazo final de inscrições e envio de documentos, que termina nesta sexta-feira, dia 16 de outubro.
Ao todo, serão disponibilizados R$280 mil para apoio financeiro de projetos culturais – com valores de R$20 mil, R$30 mil e R$50 mil – em diversas modalidades artísticas, com o objetivo de incentivar e fortalecer as manifestações culturais no município.
O Edital nº 3.313/2026 é realizado com recursos do Governo Federal, repassados ao município por meio da Política Nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022). As inscrições devem ser feitas exclusivamente por meio de plataforma digital, disponível no site oficial da prefeitura (www.penapolis.sp.gov.br).

Categorias
De acordo com o edital, serão contemplados/selecionados 08 projetos para receberem apoio financeiro na realização de ações culturais, desde que estejam inscritos dentro das categorias “Mostras e Festivais” (3 projetos de R$50 mil cada) e “Projetos Livres” (3 projetos de R$30 mil cada; e 2 projetos de R$20 mil cada).
Podem ser inscritos projetos de diversas modalidades artísticas: Artes Cênicas (teatro, dança e contação de histórias); Música; Audiovisual; Artes Escritas (literatura infantil, infanto-juvenil, coletânea, publicações diversas); Patrimônio Histórico Artístico e Cultural; Fortalecimento Cultural (Artesanato, Artes Visuais, Cultura Urbana, Cultura Popular e Tradicional).
O Edital nº 3.313/2026 que regulamenta as etapas de elaboração e seleção dos projetos culturais, bem como relaciona os requisitos necessários para se inscrever como proponente, encontra-se disponível para consulta e download no site da Prefeitura de Penápolis. Basta clicar no banner rotativo na parte superior da página que será direcionado ao edital completo.

Secom – PMP

EDITAL nº 3.313/2026 - PROJETOS CULTURAIS (CLIQUE AQUI!)

Formulários Vinculados

Formulário de Inscrição - Chamamento Público 006/2026

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB – Ciclo 2 (LEI Nº 14.399/2022).

Formulário de Inscrição
Declaração de Representação de Grupo/Coletivo
Declaração Étnico-Racial
Declaração para Pessoa com Deficiência

Antes de iniciar o preenchimento do formulário de inscrição, leia atentamente o edital para tirar todas as dúvidas.

Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.

Formulário de Inscrição / Plano de Trabalho (Anexo II)

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Declaração de Representação de Grupo/Coletivo (Anexo VI)

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Declaração Étnico-Racial (Anexo VII)

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Declaração de Pessoa com Deficiência (Anexo VIII)

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Outros Documentos

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