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19 OUT 2026

CULTURA

Aldir Blanc: Cultura prorroga prazo para envio de projetos

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Os artista e agentes culturais de Penápolis que ainda não inscreveram seus projetos para captar recursos por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) terão uma nova chance. É que a Secretaria Municipal de Cultura prorrogou o prazo de inscrições e envio da documentação até dia 23 de outubro, próxima sexta-feira.
O Edital nº 3.313/2026 é realizado com recursos do Governo Federal, repassados ao município por meio da Política Nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022). As inscrições devem ser feitas exclusivamente por meio de plataforma digital, disponível no site oficial da prefeitura (www.penapolis.sp.gov.br).
Ao todo, serão disponibilizados R$280 mil para apoio financeiro de projetos culturais – com valores de R$20 mil, R$30 mil e R$50 mil – em diversas modalidades artísticas, com o objetivo de incentivar os artistas penapolenses e fortalecer as manifestações culturais no município.

Dúvidas
O secretário municipal de Cultura, Lucas Casella, reforça que se algum artista ou agende cultural ainda tenha dúvidas ou alguma dificuldade para realizar o envio de seu projeto, que pode procurar a Secretaria Municipal de Cultura para orientações. “Entendemos que a elaboração do projeto é um processo extenso e trabalhoso, bem como o envio da documentação necessária. Por isso já realizamos no dia 28 de setembro um Encontro Tira-Dúvidas e também oferecemos auxílio na Secretaria de Cultura a quem precisar de orientação”, explicou.
O secretário ressalta que a complexidade do Edital é devido ao padrão enviado e exigido pelo Ministério da Cultura para aprovação dos projetos culturais. “O município precisa seguir a estrutura de edital pré defina pelo Minc, contemplando as regras, requisitos e documentações exigidas pelo governo federal”, explicou.
O Edital municipal nº 3.313/2026 que regulamenta as etapas de elaboração dos projetos culturais e requisitos necessários para efetuar inscrição, encontra-se disponível para consulta e download no site da Prefeitura de Penápolis.
Mais informações, a Secretaria Municipal de Cultura fica localizada na Rua Irmãos Chrisóstomo de Oliveira, 333, centro.

Secom – PMP

EDITAL nº 3.313/2026 - PROJETOS CULTURAIS (CLIQUE AQUI!)

Formulários Vinculados

Formulário de Inscrição - Chamamento Público 006/2026

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB – Ciclo 2 (LEI Nº 14.399/2022).

Formulário de Inscrição
Declaração de Representação de Grupo/Coletivo
Declaração Étnico-Racial
Declaração para Pessoa com Deficiência

Antes de iniciar o preenchimento do formulário de inscrição, leia atentamente o edital para tirar todas as dúvidas.

Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.

Formulário de Inscrição / Plano de Trabalho (Anexo II)

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Declaração de Representação de Grupo/Coletivo (Anexo VI)

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