A Secult (Secretaria de Cultura) realizou nos dias 7 e 8, a 7ª Conferência Municipal de Cultura “Políticas públicas culturais: um direito de todos” reunindo representantes de diversos setores culturais em dois dias de discussões e reflexões sobre a política pública de Penápolis. A abertura do evento contou com a presença do prefeito Caique Rossi e com palestra do gestor cultural, Marco Prado.
O prefeito destacou o trabalho realizado pela Secult, mesmo diante do número reduzido de funcionários. “O trabalho realizado pelos Núcleos para a formação dos jovens é um sucesso, assim como as demais ações voltadas ao setor. Precisamos contar com a participação dos artistas e da comunidade para a construção do Plano de Cultura”, afirmou.
O secretário de Cultura, Lucas Casella, enfatizou a importância das políticas públicas realizadas no município. “A base da Cultura é formada pelo tripé: Fomento, Formação e Difusão. Temos um forte trabalho, em especial as formações e parcerias, como o Programa Guri”, afirmou.
A sétima edição da conferência teve como metas a revisão do plano municipal de cultura, a eleição dos conselheiros representantes da sociedade civil e os preparativos para adesão ao sistema nacional de cultura.
Conselheiros eleitos
Durante o evento, foram eleitos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Cultura. Como representante das Artes Visuais, Audiovisual e Culturas Digitais, foram eleitos Jéssica Gabrieli de Oliveira (titular) e João Vitor Novaes Barroso (suplente).
Como representantes da Música, o titular eleito foi Lucas Abraão Seger de Lima e como suplente Antonio Carlos dos Santos Junior. Marina Marques Simão foi eleita como titular dos representantes da Literatura, Livro e Leitura e Rian Alves Garcia, como suplente.
Já para representar as Artes Cênicas, compreendendo Teatro e Dança, o titular eleito foi Luiz Carlos Colevati, tendo como suplente, Rodrigo Santiago dos Santos. Como representantes das Culturas Populares, Hip Hop e Cultura Urbana; foram eleitos como titular Jeferson Luiz Alves e como suplente, Hannah Katarina de Oliveira Prado.
Como titular representando o Patrimônio Cultural, foi eleita Sandra Paro e como suplente, Edyr Sabino. Representando os Pontos de Cultura, Coletivos e Usuários dos Serviços Culturais; se elegeu como titular Rosa Angélica da Silva Tesoni e como suplente, Ronaldo Barbosa dos Santos. Para representar a Economia Solidária, Artesanato, Economia e Indústrias Criativas, foram eleitas Nancy Hilário Rodrigues (titular) e Mary Simon Vilanova (suplente).
Confira as propostas elaboradas durante a 7ª Conferência Municipal de Cultura:
EIXO 01: Gestão Cultural, Sistema Municipal de Cultura e Participação Social (Conselho, Conferência, Plano Municipal, financiamento, Fundo Municipal, transparência e indicadores.)
- Avaliar os eventos e Festas realizadas pela Secretaria de Cultura, a fim de identificar quais tem potencial cultural e quais deverão ser direcionadas a outras pastas pertinentes, através de realizações de reuniões com o conselho de cultura e a sociedade civil e fóruns: Ação aprovada em plenária para ser executada a longo prazo.
- Aumentar a autonomia da gestão da Secretaria de Cultura, em especial no que se refere ao Orçamento Anual da Secretaria, de forma mais integrada entre Cultura e Finanças. Através da sensibilização sobre a importância da Cultura dentro da Gestão Municipal: Ação aprovada em plenária para ser executada a curto prazo.
- Fortalecer o Conselho Municipal de Cultura, através da qualificação dos conselheiros, realizada por meio de cursos de formação; e realização de reuniões periódicas: Ação aprovada em plenária para ser executada a curto prazo.
- Garantir a continuidade da participação social, através de escutas, oitivas, etc: Ação aprovada em plenária para ser executada com início imediato e permanente.
- Criar o Cadastro Municipal de Artistas e Coletivos. O cadastro será mais completo, com todos os dados dos integrantes e com portfólio de todos os artistas. A validade será de dois anos, podendo ser atualizado ao longo desse período, através da Comissão de Cadastro: Ação aprovada em plenária para ser executada a curto prazo.
- Implementar o Sistema de Informações e Indicadores Culturais através de contratação de profissional que fará o levantamento de dados que mapeia artistas, produtores, grupos, espaços e equipamentos culturais da cidade, permitindo que os gestores públicos conheçam a realidade exata do setor e criem leis, editais e programas de apoio mais eficientes e direcionados: Ação aprovada em plenária para ser executada a longo prazo.
- Ampliar Divulgação das ações da Secretaria de Cultura. Comunicação social do Conselho Municipal, dos Coletivos, Artistas e Associação de artistas através de redes sociais: Ação aprovada em plenária para ser executada a curto prazo.
EIXO 02: Fomento, Produção Artística e Democratização do Acesso (Editais, PNAB, programa municipal de fomento, circulação artística, descentralização e acesso).
- Destinar parte da Lei 3.000 para novos artistas, com o intuito de ampliar a participação de quem não tem prática na elaboração de projetos, através da criação de ‘cotas para projetos iniciantes’: Ação aprovada em plenária para ser executada a curto prazo.
- Cria o Calendário de Editais, através do Planejamento da Secretaria de Cultura. Com exceção de editais de recurso provenientes de outros entes, cuja autorização de repasse não depende do município: Ação aprovada em plenária para ser executada a curto prazo.
- Criar o Calendário Artístico com o intuito de valorização dos artistas e incentivar a maior participação da população nos eventos, através do Planejamento da Secretaria de Cultura em conjunto com o Conselho de Cultura: Ação aprovada em plenária para ser executada a curto prazo.
- Criar Mostra audiovisual, tendo em vista os inúmeros projetos apresentados nos editais de fomento, através da cessão de espaços públicos. Ação aprovada em plenária para ser executada a curto prazo.
- Criar mapa/rota cultural artístico, indicando ateliês, museus, bibliotecas, conservatórios musicais, sebos e Cafés, através de parcerias com o Turismo e a sociedade civil (associações, sindicatos, etc). Ação aprovada em plenária para ser executada a médio prazo.
- Promover exposições de Artes Visuais, através da cessão de espaços culturais (Sala Cora Coralina, Museus, Bibliotecas, Casa de Cultura, Ceu das Artes, dentre outros): Ação aprovada em plenária para ser executada a curto prazo.
- Promover acesso ao Estúdio Municipal de gravação aos artistas interessados, através da formalização de uso pela Secretaria de Cultura: Ação aprovada em plenária para ser executada a curto prazo.
- Garantir a atualização constante do acervo das Bibliotecas Municipais através de disponibilização de recursos financeiros previstos no orçamento anual da Secretaria de Cultura: Ação aprovada em plenária para ser executada a curto prazo.
- Realizar anualmente o Festival de Teatro, através do Planejamento da Secretaria e parceria com o Conselho de Cultura: Ação aprovada em plenária para ser executada a curto prazo.
- Incentivar a realização constante de Teatro de Rua, através da apresentação de Projetos que já foram produzidos: Ação aprovada em plenária para ser executada a curto prazo.
EIXO 03: Patrimônio Cultural, Identidade e Memória Museus, acervos, patrimônio material e imaterial, culturas tradicionais e memória local
- Realizar Estudos para Preservação do Patrimônio Histórico e Artístico através da criação de uma comissão municipal mista (sociedade civil e poder público): Ação aprovada em plenária para ser executada a curto prazo.
- Resgatar a cultura negra penapolense, através Projetos específicos: Ação aprovada em plenária para ser executada a médio prazo.
- Criar instrumentos para a preservação do patrimônio, através da realização de atividades de educação patrimonial nos Museus e equipamentos culturais da cidade. Essa ação depende da contratação de funcionários ou terceirizados: Ação aprovada em plenária para ser executada a curto prazo.
EIXO 04: Formação, Educação e Diversidade Cultural Formação artística, capacitação de agentes culturais, cultura nas escolas, acessibilidade e inclusão.
- Proporcionar cursos de caráter cultural para a comunidade, através da realização de formações mais didáticas e menos extensas; aumentar a oferta de cursos rápidos – cursos de curta duração: Ação aprovada em plenária para ser executada a curto prazo.
- Proporcionar formação contínua nas diversas linguagens nos diferentes níveis de aprendizagem, através da oferta de cursos: Ação aprovada em plenária para ser executada a médio prazo.
- Proporcionar formação de conselheiros e agentes culturais, além da contratação dos pareceristas, através da utilização dos 5% da PNAB: Ação aprovada em plenária para ser executada a curto prazo.
- Criar indicadores de desempenho dos núcleos existentes, através de ações da Diretoria de Fomento: Ação aprovada em plenária para ser executada a curto prazo.
- Fortalecimento e aprimoramento da formação já existente (dança, teatro, música, etc.), através da capacitação dos envolvidos na realização das atividades e adequação dos espaços culturais com o objetivo de ampliar o número de atendidos: Ação aprovada em plenária para ser executada a médio prazo.
- Analisar a possibilidade da criação de novos núcleos artísticos, através da realização de estudos de demanda: Ação aprovada em plenária para ser executada a médio prazo.
- Criar comissão para analisar a possibilidade de o Poder Público firmar convênios com as associações culturais através de incentivos financeiros: Ação aprovada em plenária para ser executada a médio prazo.
EIXO 05: Equipamentos, Espaços e Infraestrutura Cultural Teatro, bibliotecas, museus, Casa da Cultura, manutenção, modernização e ocupação cultural.
- Reestruturação do prédio do Teatro Municipal, através de reforma da estrutura física (teto e platéia), assim como a ampliação de 03 (três) salas de aula para os Núcleos de formação, através de investimentos do tesouro municipal: Ação aprovada em plenária para ser executada a médio e longo prazo.
- Garantir a conservação dos prédios dos equipamentos culturais, através da destinação de equipe de manutenção permanente: Ação aprovada em plenária para ser executada a curto e médio prazo.
- Criar o Organograma Ideal da Secretaria, através de estudo e planejamento: Ação aprovada em plenária para ser executada a curto e médio prazo.
- Dar visibilidade das ações dos Núcleos de Formação (dança, música e teatro), através da ampliação das apresentações para a comunidade: Ação aprovada em plenária para ser executada a curto e médio prazo.
- Garantir a abertura dos Museus e Equipamentos Culturais aos finais de semana, através da contratação de funcionários, Programa 60+, ou estagiários: Ação aprovada em plenária para ser executada a curto e médio prazo.
EIXO 06: Economia Criativa, Cultura Digital e Sustentabilidade ( Trabalho e renda, empreendedorismo cultural, economia solidária, tecnologias digitais e sustentabilidade).
- Oferecer formação presencial e online através de parcerias com o Sistema “S”: Ação aprovada em plenária para ser executada a curto e médio prazo.
Secom – PMP
