O prefeito de Penápolis, Célio de Oliveira, recebeu em seu gabinete na última sexta-feira, 27, representantes de quatro entidades educacionais para a assinatura do convênio que possibilita a Prefeitura efetuar o repasse de recursos. Sendo assim, durante o ano de 2015, a Prefeitura de Penápolis por meio da Secretaria Municipal de Educação vai repassar mais de R$2 milhões às entidades filantrópicas que prestam serviços na área da Educação Infantil.
São contemplados com esse convênio o Lactário Dília Ribeiro, a Casa Anjo da Guarda, a Apae (Associação de Pais e Amigos do Excepcional) e a Fundação Nelly Jorge Colnaghi. O recurso é proveniente do MEC – Ministério da Educação, via Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), e deverão ser utilizados pelas entidades para manutenção e custeio no ano de 2015.
O secretário municipal de Educação, José Carlos Pansonato Alves, também esteve presente na assinatura do convênio e explicou que o recurso é enviado anualmente pelo Governo Federal e cada entidade receberá um valor, proporcional ao número de alunos e o atendimento oferecido. O repasse visa assegurar a continuidade na prestação dos serviços gratuitos oferecidos aos alunos.
Os valores serão repassados para cada entidade em dez parcelas, sendo que a primeira parcela já será paga neste mês de março e prossegue até o mês de dezembro de 2015.
As entidades beneficiadas com o recurso do Governo Federal devem prestar contas da utilização do mesmo para o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, um órgão autônomo, composto por representantes de diversos segmentos da sociedade e que tem como principal função, fazer o acompanhamento e controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundeb.
Confira o repasse de recursos para as entidades em 2015:
Entidade: |
Associação Penapolense de Proteção a Infância Anjo da Guarda |
||
Nº de alunos |
Valor anual por aluno |
Valor total previsto para repasse |
|
64 |
R$ 3.734,50 |
R$ 239.008,00 |
Entidade: |
APAE de Penápolis |
||
Nº de alunos |
Valor anual por aluno |
Valor total previsto para repasse |
|
142* |
R$ 4.074,00 |
R$ 578.508,00 |
|
28** |
R$ 4.074,00 |
R$ 114.072,00 |
|
(*Educação Especial / ** AEE – Atendimento Educacional Especializado) R$ 692.580,00 |
Entidade: |
Associação Feminina Proteção Infância Lactário Dília Ribeiro |
||
Nº de alunos |
Valor anual por aluno |
Valor total previsto para repasse |
|
64 |
R$ 3.734,50 |
R$ 239.008,00 |
Entidade: |
Fundação Nelly Jorge Colnaghi |
||
Nº de alunos |
Valor anual por aluno |
Valor total previsto para repasse |
|
144 * |
R$ 3.734,50 |
R$ 537.768,00 |
|
85 ** |
R$ 4.413,50 |
R$ 375.147,50 |
|
(* Creche tempo integral / ** Pré-escola Integral) |
R$ 912.915,50 |
Secom – PMP