Mais de 100 representantes de 29 municípios se reuniram ontem (20) em uma oficina do PMVA (Programa Estadual Município VerdeAzul) realiza no Garden Shopping em Penápolis. O evento é promovido pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo com apoio da Prefeitura de Penápolis.
Participaram representantes de diversos municípios que compõem a Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê, da qual Penápolis faz parte. A oficina foi coordenada pelo coordenador do PMVA, José Walter Figueiredo Silva. O prefeito Célio de Oliveira abriu o evento e destacou a necessidade de ações ambientais nas cidades paulistas.
“As ações de preservação ambiental são fundamentais para o desenvolvimento sustentável dos municípios. Esta troca de experiência entre os profissionais que atuam na área e representantes do poder público é uma das ferramentas para que isso ocorra”, destacou o prefeito.
Foram convidados representantes das áreas de Educação, Agricultura, Obras, saneamento básico, licitação e compras, responsáveis pelo Alvará da Construção Civil. Também participaram Membros da Comissão Municipal de Educação Ambiental, conselheiros do meio ambiente e responsáveis por Centro de Educação Ambiental.
Durante a oficina, os participantes puderam tirar dúvidas, participar das dinâmicas e conhecer referenciais comparativos de boas práticas desenvolvidas por outros municípios. A capacitação abordou três diretivas do programa: Município Sustentável, Estrutura de Educação Ambiental e Conselho Ambiental.
Programa
O Programa Município VerdeAzul foi lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. É uma política pública inovadora com o propósito de apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios.
O principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo. A participação dos municípios paulistas ocorre com a implantação das ações indicadas nas dez diretivas do programa.
A participação do município no PMVA é um dos critérios de avaliação para a liberação de recursos do Fecop (Fundo Estadual de Controle da Poluição) e de outros recursos do governo estadual.
Secom – PMP
