Na última sexta-feira (26), a Prefeitura de Penápolis através do Serviço de Fiscalização de Obras e Posturas realizou uma força tarefa para a apreensão de animais soltos pela cidade. A operação denominada “Cata Cavalo”, além da apreensão, realizou orientação de alguns proprietários dos animais. A operação contou com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Ambiental.
Segundo o chefe do Serviço de Fiscalização de Obras e Posturas, Laércio Aparecido de Souza, as operações serão realizadas com frequência e sem aviso prévio, ficando a critério do setor, decidir dia e horário da ação. “O objetivo é surpreender os proprietários que não respeitam as leis municipais e colocam em risco os moradores e o próprio animal”, destacou.
Durante os trabalhos, uma égua foi apreendida no residencial Mais Solar e um mini boi, foi encontrado e apreendido na avenida Adolpho Hecht, próximo a antiga fábrica da Campezina. Ambos os animais apresentaram bom estado de saúde, descaracterizando maus tratos, sendo aplicada apenas a multa de apreensão no valor de R$159,50. Também é aplicada uma multa diária de R$79,75, de acordo com o Código de Posturas.
Quando o animal é apreendido, são verificadas suas condições físicas e de saúde. Se caracterizado maus tratos, além da multa de apreensão, é aplicada uma multa com o valor de cerca de R$3 mil, de acordo com Resolução da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Caso o animal venha a óbito, a multa é de R$ 6 mil.
A operação também encontrou outros animais soltos em locais públicos ou particulares. “Em alguns casos, assim que a Fiscalização chegou ao local, o proprietário do animal se apresentou. De forma preventiva, fizemos a orientação sobre as responsabilidades e proibições legais para que a situação não volte a ocorrer”, explicou Laércio.
Ainda segundo o chefe do setor, neste primeiro momento foram apreendidos animais soltos em vias públicas. “Porém mesmo os animais que estejam presos em áreas publicas ou particulares, mas que coloquem em risco a segurança no trânsito, poderão ser apreendidos”, ressaltou.
“Não temos satisfação em realizar a apreensão dos animais. Apenas estamos trabalhando para evitar que a presença dos animais coloque em risco a vida das pessoas. Alertamos que todos os proprietários não deixem seus animais em áreas proibidas, não coloquem em risco os moradores e os próprios animais”, finalizou.
Secom – PMP
