Penápolis sediou uma capacitação da Fundação SOS Mata Atlântica em abril para discutir a elaboração do Plano Municipal da Mata Atlântica e ou Cerrado. O encontro reuniu profissionais da área ambiental no Auditório José Antonio Sacomani do Daep (Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis).
A capacitação foi ministrada pelo ambientalista e diretor de políticas públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani. O ambientalista orientou os profissionais presentes sobre como elaborar um plano de conservação do meio ambiente dentro dos parâmetros necessários para atingir as metas estabelecidas pelo próprio município.
Segundo o presidente do Daep, Edson Bilche Girotto, o Batata, a capacitação contou com profissionais da área ambiental que atuam na região. “O prestígio e reconhecimento do ambientalista Mario Mantovani, especialista no tema, atraiu profissionais para um encontro bastante produtivo focado na preservação ambiental”, destacou.
Plano
O Plano Municipal da Mata Atlântica e ou Cerrado foi instituído pela Lei da Mata Atlântica. É um instrumento legal que direciona e possibilita que os municípios atuem proativamente na conservação e recuperação da vegetação nativa da Mata Atlântica.
Desta forma, o Plano aponta as ações prioritárias e áreas para conservação, manejo, fiscalização e recuperação da vegetação nativa e da biodiversidade da Mata Atlântica, baseando-se no mapeamento de áreas remanescentes na cidade. A elaboração do Plano Municipal também é um dos critérios de avaliação do Programa Município VerdeAzul, desenvolvido pelo Governo do Estado de São Paulo.
Penápolis possui o Plano desde 2017, elaborado pela Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente. Durante a capacitação, Mario Mantovani destacou a importância da elaboração do Plano Municipal na gestão ambiental.
“O grande diferencial deste instrumento denominado de Plano Municipal de Mata Atlântica é sua aprovação prevista em Lei, pelo Conselho de Meio Ambiente, que se torna corresponsável, compartilhando com o executivo e o legislativo, as decisões sobre o desenvolvimento ambiental na cidade”, afirmou o ambientalista.
Secom – PMP
