A Prefeitura de Penápolis já está providenciando a limpeza dos terrenos vagos, cujos proprietários ignoraram a notificação emitida pela Fiscalização Municipal. Neste caso, esses proprietários que não cumpriram com a lei, terão que pagar a multa e o custo da limpeza, que incluiu gastos do município com hora/máquina, tratorista, combustível e transporte dos detritos.
A medida adotada pela Administração Municipal tem agradado a população, em especial os moradores que residem próximo a esses terrenos abandonados, já que muitas vezes, suas casas foram invadidas por insetos e animais peçonhentos.
Na semana passada, a Prefeitura executou a limpeza de um terreno no Residencial Fernanda que era motivo de diversas reclamações dos vizinhos. A munícipe Edinéia Castro aproveitou a página da Prefeitura no Facebook para agradecer o serviço realizado e postar fotos do terreno antes e durante a limpeza. Ela conta que já havia feito a reclamação da sujeira do terreno na Ouvidoria Municipal e sua solicitação foi atendida pela Administração. “Falei com os funcionários da Prefeitura e enviaram uma equipe para limpar o terreno que estava imundo, com mato na altura do muro. Já estava aparecendo em nossas casas até aranhas e escorpião”, comentou. Edinéia Castro agradeceu os servidores municipais pela atenção e pela limpeza do terreno que deveria ter sido feita pelo proprietário, mas não foi. Ela agradeceu também o prefeito Célio de Oliveira por escutar a população em prol de melhorias para a cidade de Penápolis.
Balanço
Em menos de um mês que esse serviço começou a ser realizado, a Prefeitura já executou a limpeza de mais de 50 lotes vagos em diversos bairros da cidade, cujos proprietários ignoraram a notificação e não tomaram nenhuma providência. Vale lembrar que após emitir a notificação, o proprietário tem um prazo para efetuar a limpeza, caso ele descumpra a lei, daí então que a Prefeitura executa o serviço, emitindo a multa e os custos da limpeza para serem pagas pelo proprietário.
A limpeza dos terrenos é executada em parceria pela Secretaria de Obras e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente que fornecem as máquinas e funcionários para o serviço.
A multa aplicada aos proprietários que não cumprem a determinação é no valor de 30.4504 UFP (Unidade Fiscal de Penápolis), o que equivale a R$78,25. Ao valor da multa é adicionado o custo do trabalho de limpeza com o valor da hora/máquina que é de R$82,39. Portanto, somando os valores, o proprietário terá de pagar à Prefeitura uma quantia de R$160,64, que representa o valor mínimo, já que depende do tamanho do terreno e do tempo gasto para o trabalho, o que aumentará o valor.
Secom – PMP
