A partir desta segunda-feira (22), será aberto o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para cadastro reserva de Assistente de Alfabetização Voluntário, para atuação junto ao Programa Mais Alfabetização do Governo Federal. As inscrições vão até dia 26 de julho, na Secretaria Municipal de Educação.
O edital que rege o processo pode ser consultado no site da Prefeitura (www.penapolis.sp.gov.br). As inscrições vão até dia 26 de julho, no balcão de atendimentos da Secretaria de Educação, que fica no piso superior do Paço Municipal (avenida marginal Maria Chica, 1400 - Centro). O atendimento ao público é das 08h às 16h.
Os Assistentes de Alfabetização voluntários do Programa Mais Alfabetização atuam no fortalecimento e apoio das unidades escolares no processo de alfabetização, para fins de leitura, escrita e matemática, dos estudantes nos primeiros e segundos anos do ensino fundamental.
Para a inscrição, o candidato deve apresentar ficha de inscrição devidamente preenchida, currículo devidamente preenchido (disponível no site www.penapolis.sp.gov.br). Devem ser apresentados os originais e cópias nítidas de documentos pessoais como o RG (frente e verso), CPF, comprovante de residência.
Os candidatos também devem apresentam cópia e o original do diploma para candidatos graduados ou histórico atualizado e comprovante de matrícula, quando se tratar de estudante universitário; comprovante de curso e / ou de habilidade na área de apoio à docência, preferencialmente em alfabetização, entre outros documentos. A relação completa está disponível no Edital 1927/19.
Quem pode participar
Podem participar do processo seletivo, professores alfabetizadores com disponibilidade de carga horária; professores com disponibilidade de horário; estudantes de graduação do curso de pedagogia ou de outros cursos de licenciatura; profissionais com curso de magistério em nível médio. Também podem se inscrever pessoas com conhecimento comprovado na área de apoio à docência, preferencialmente em alfabetização.
O assistente de alfabetização apoiará o professor alfabetizador nas unidades escolares municipais. O assistente atuará por um período de 05 horas semanais por turma, podendo chegar até a 40 horas semanais. A distribuição da carga horária será feita pelos gestores escolares de acordo com a disponibilidade do candidato e as necessidades da escola.
A seleção dos inscritos será realizada através da Análise de Currículo comprovado, feita pela Comissão da Seleção Pública dos Assistentes de Alfabetização Voluntários do Programa Mais Alfabetização. O resultado final será publicado no site da Prefeitura Municipal de Penápolis, em data a ser definida pela Comissão.
O apoio dos Assistentes de Alfabetização ao Professor Alfabetizador é considerado voluntário nos termos da Lei Federal nº 9.608 de 18 de fevereiro e 1998. O serviço voluntário não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista previdenciária ou afim.
Neste caso há um ressarcimento de custos com transporte e alimentação. O Assistente de Alfabetização Voluntário receberá uma ajuda de custo no valor de R$150,00 mensais por turma. O custo será arcado exclusivamente pelo Ministério da Educação.
Secom – PMP
