Prefeitura elabora licitação de concorrência pública para abertura nas próximas semanas
O extrato do convênio referente à reforma da Estação Ferroviária foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, na edição do dia 14. Com a publicação, a Prefeitura pode dar início aos trâmites para abertura da concorrência pública que contratará a empresa que será responsável pela obra. Ao todo, serão investidos mais de R$ 1,1 milhão para a revitalização do espaço.
A antiga Estação Ferroviária será a sede do “Centro de Integração da Cidadania”. Cerca de R$881,5 mil são de recursos provenientes do FID (Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos), vinculado à Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania. Outros R$ 219,7 mil são de contrapartida da Prefeitura.
Segundo o prefeito em exercício Carlos Alberto Feltrin, o Setor de Licitações vinculado à Secretaria Municipal de Administração prepara toda documentação para a abertura da licitação. “Junto ao projeto técnico desenvolvido pela Engenharia da Prefeitura, há todo um procedimento administrativo para a abertura da concorrência pública. Esperamos que nas próximas semanas, seja aberta a licitação”, explicou.
Projeto
O projeto técnico para a reforma do espaço foi apresentado em dezembro de 2018, em um chamamento público para aplicação de recursos do FID. Entre 1.200 projetos inscritos, o de Penápolis foi um dos 149 selecionados para o investimento. A aprovação do projeto ocorreu em novembro de 2018.
A obra prevê a reforma e adequação do prédio da Estação Ferroviária para a implantação do “Centro de Integração da Cidadania”. O prédio foi edificado nos anos 40 e, após a desativação do transporte ferroviário de passageiros, o espaço ficou sem utilização.
A Estação Ferroviária tem mais de 1200 metros quadrados de área construída. No local serão instalados vários serviços públicos para a população. O espaço multiuso vai abrigar Procon, Banco do Povo, Posto Fiscal, Posto de Atendimento ao Trabalhador, Casa do Artesão, atendimento aos contribuintes do Daep (Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis) e da Prefeitura.
Serão executados reparos na cobertura, pisos, instalações elétricas, hidrossanitárias e pintura. O prédio já possui uma área frontal que será utilizada para o estacionamento de veículos e uma área coberta que será utilizada em atividades voltadas para o atendimento ao cidadão e eventos culturais.
Secom – PMP
