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25 ABR 2020

Nova operação “Cata Cavalo” apreende cinco animais

Animais estavam soltos em vias públicas e em demais áreas foram apreendidos pela Fiscalização

O Serviço de Fiscalização de Obras e Posturas da Prefeitura de Penápolis realizou nesta quinta-feira (23), uma nova etapa da operação “Cata Cavalo”, para apreensão de animais soltos na via pública. A ação contou com o apoio da Polícia Militar e resultou no recolhimento de cinco animais.
O objetivo da operação é promover a segurança no trânsito e garantir a integridade e bem estar dos animais. Dos cinco animais apreendidos, quatro são cavalos e um burro. Todos apresentavam bom estado de saúde, sem sinais de maus tratos.
Dois cavalos e um burro estavam, soltos na avenida Ipiranga, no Jardim Ipiranga. Um cavalo foi recolhido na rua Jazon Nicolau de Almeida, no Residencial Maria Elias Ferreira. O outro equino foi apreendido na rua Laurinda Fernandes de Souza, no Residencial Marco Guerreiro.
Todos os animais foram encaminhados a um local adequado onde agora recebem alimentação e passam por avaliação com médico veterinário. Para realizar as apreensões pela cidade a Prefeitura conta com o apoio de uma equipe especializada contratada para tanto, utilizando-se de boiadeiro montado em animal domado, caminhão, embarcador e motor de guincho.
O chefe do Serviço de Fiscalização de Obras e Posturas, Laércio Aparecido da Silva, explica que essas operações são realizadas sem aviso prévio. “Com base em denúncias recebidas, programamos as operações de recolhimento, com o objetivo de surpreender os proprietários. Por isso, enfatizamos sobre a responsabilidade de cada um com o seu animal”, afirmou.

Multa
A multa aplicada na apreensão de animais soltos em vias públicas é de R$164,31. Também é aplicada uma multa diária de R$82,15, de acordo com o Código de Posturas.
Se forem caracterizados maus tratos, além da multa de apreensão, é aplicada uma multa com valor aproximado de R$ 3 mil, de acordo com Resolução da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Caso o animal venha a óbito, a multa é de R$ 6 mil.
“A Fiscalização alerta para que os proprietários de animais não os deixem soltos em áreas proibidas e em vias públicas. A permanência em locais proibidos é um risco aos moradores, motoristas, motociclistas e para os próprios animais”, alertou o chefe da Fiscalização de Obras e Posturas, Laércio Aparecido da Silva.

Publicação
Todas as apreensões de animais são publicadas no Diário Oficial do Município (consultas podem ser feitas no site oficial www.penapolis.sp.gov.br) por três dias, descrevendo as características dos animais.
Portanto, os proprietários têm até 3 dias úteis procurar a Fiscalização de Obras e Posturas, na Prefeitura Municipal de Penápolis, sito a Av. Marginal Maria Chica, nº 1400, Centro. Após esse prazo, caso os proprietários não apareçam, a Prefeitura poderá dar a destinação que julgar necessária aos animais, como por exemplo, a doação.

Secom – PMP

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