Interessados em colaborar com a revisão do Plano Municipal de Saneamento de Penápolis podem participar de uma capacitação gratuita nesta quinta-feira (06), às 09h. As inscrições são gratuitas e o evento será online por meio do aplicativo Zoom. Após a inscrição, o participante receberá o endereço de acesso da reunião remota.
Os interessados podem fazer a inscrição no link https://www.even3.com.br/cpmdsbdps2020/, também disponível no site www.daep.com.br. Haverá emissão de certificado de participação de 03 horas de capacitação sobre o tema.
A iniciativa é voltada a profissionais da área e a gestores do plano. Foram convidados diversos segmentos da sociedade e autoridades municipais. Serão abordados os assuntos: metodologia utilização para sua elaboração, relatórios, registros de documentos e o produto final.
A capacitação será ministrada pelo engenheiro civil, Neiroberto Silva. O palestrante faz parte do corpo técnico da empresa N/S Engenharia Sanitária e Ambiental S/S Ltda ME, empresa contratada para a revisão do PMSB.
Segundo o presidente do Daep, Márcio Wanderley, o PMSB é um instrumento de planejamento que deve conter as diretrizes, metas e indicadores para melhorar a prestação dos serviços. “Este é o momento ideal para wsta revisão, pois o cenário nacional passa por mudanças estruturais. Por isso, é fundamental a participação de cidadãos penapolenses”, destacou.
O município de Penápolis possui Plano Municipal de Saneamento desde 2011. A Lei Municipal nº 1.798/2011 instituiu a Política Municipal de Saneamento Ambiental e o Plano Municipal de Saneamento. A elaboração do PMSB é uma exigência legal, com a necessidade de revisão a cada 10 anos, conforme o novo marco regulatório do saneamento, do Projeto de Lei nº 4162/2019 de 24 de junho de 2020.
Revisão
Para a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, o Daep (Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis) conta com a participação e colaboração da comunidade. Os cidadãos penapolenses podem opinar sobre seu conteúdo, por meio de uma consulta pública online.
As sugestões devem ser feitas a partir de formulário específico, disponibilizado no site do Daep. O interessado deve inserir seus dados e apresentar ao texto da proposta do PMSB, contribuições e justificativas. É possível apresentar emendas substitutivas, modificativas ou supressivas.
Não serão considerados formulários sem identificação completa do respondente. O prazo para envio de contribuições é até o dia 21 de agosto. O formulário e o Plano de Saneamento estão disponíveis no site www.daep.com.br.
Secom – PMP
