O Conselho Municipal do Idoso elegeu nova diretoria na última terça-feira (16) para atuação no biênio 2021-2023. Na ocasião também foram discutidos temas como a liberação de recursos do Fundo Municipal do Idoso, entre outras ações. O Conselho do Idoso conta com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
O Conselho é composto por 10 titulares e 10 suplentes, entre representantes do Poder Público e da Sociedade Civil. Os membros foram nomeados através do Decreto 6720 de 03 de fevereiro de 2021. O secretário de Assistência Social, Pedro Luis Menti Sanchez, destacou que a atuação do Conselho é imprescindível para as políticas públicas de proteção ao idoso.
“O Conselho, junto à Secretaria de Assistência Social e ao Ministério Público, é responsável pela fiscalização do atendimento prestado ao idoso. Todos os órgãos responsáveis pelo atendimento de idosos, como o Lar Vicentino e as demais instituições particulares devem ser inscritas no Conselho e estão sujeitas à esta fiscalização”, afirmou.
O Conselho Municipal do Idoso foi criado pela Lei Municipal 981/2001 e alterado pela Lei 1059/2002. É órgão permanente, paritário, consultivo, normativo e deliberativo, com a finalidade específica de coordenar a implantação da Política Municipal do Idoso em Penápolis.
Na diretoria do Conselho do Idoso, ocupa a presidência o representante de entidades de atendimento ao idoso, Edivaldo Bonfim dos Santos. Na vice-presidência foi eleita a representante da Secretaria de Saúde, a assistente social Luciana Manzano. A primeira secretária é a assistente social da Sasc, Marli Aparecida Escardovelli Alcântara. Ocupa a segunda secretaria, o secretário de Cultura e Turismo, Lucas Casella.
Composição
O Decreto nº 6720, de 03 de Fevereiro de 2021 estabelece a nova composição do Conselho Municipal do Idoso:
I - Representantes do Poder Público:
a) Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Titular: Marli Aparecida Escardovelli Alcântara
Suplente: Nércia Pereira Alves Ribeiro
b) Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Luciana Cristina Garcia Manzano Matheus
Suplente: Juliana Hino Marques
c) Secretaria Municipal de Educação
Titular:Sueli Soares dos Santos
Suplente: Eleni Iris Tosatti Assi Ronconi
d) Secretaria Municipal de Cultura
Titular: Lucas Casella
Suplente: Gilson Moreno Soares Azenha
e) Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude
Titular: Gilberto Martins Junqueira Júnior
Suplente: Rogério de Oliveira Pires
II - Representantes da Sociedade Civil:
a) Representantes de Entidades de Atendimento ao Idoso:
Titular: Edivaldo Bonfim dos Santos
Titular: Ligia Souza de Falchi
Suplente: Marlene Buranello Torrezan
Suplente: Regina Aparecida Pessoa
b) Representantes de idosos usuários dos serviços de atendimento ao idoso:
Titular: Olimpio Ramalho
Titular: João Batista Lopes
Suplente: Nair Rodrigues Eugênio
Suplente: Vago
c) Representantes de trabalhadores do serviço de atendimento ao idoso:
Titular: Dulcinéia Teixeira
Suplente: Jaqueline Amâncio de Almeida
Secom – PMP