Nesta semana, a Sedes (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social) finalizou a construção do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes. A elaboração do documento contou com a participação de diversos órgãos de atendimento, sob a coordenação da Sedes e da Diretoria de Ensino.
Durante diversos encontros, profissionais da rede de atendimento de crianças e adolescentes se reuniram para elaborar o Plano de Enfrentamento. Participaram da iniciativa, o Conselho Tutelar, escolas municipais, Ministério Público, equipe técnica do Poder Judiciário, CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e demais entidades voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Social, Pedro Luis Menti Sanchez, o Plano traz um diagnóstico da situação da violência contra crianças e adolescentes em Penápolis. “A partir desse diagnóstico, elaboramos um plano de ação e os protocolos de atendimento às vítimas de violência, que devem ser seguidos pelos órgãos de atendimento”, explicou.
Ainda segundo o secretário, esse Plano soma-se ao Protocolo de Escuta Especializada que está em processo de consulta pública. “O Núcleo de Escuta Especializada atuará para garantia de direitos da criança e do adolescente, no que diz respeito tanto à identificação como ao encaminhamento de questões relacionadas à violência em todos os seus aspectos (física, psicológica, sexual e institucional)”, acrescentou.
“O Plano Municipal é uma exigência de Lei Federal, mas poucos municípios finalizaram sua construção. É uma ferramenta fundamental para garantir a integralidade do atendimento a crianças e adolescentes, protegendo-os de todo o tipo de violência”, finalizou o secretário de Desenvolvimento Social.
Secom – PMP