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Sábado, 27 de Dezembro de 2025
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Atualizado em: 16/04/2024 às 14h54
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DECRETOS Nº 7872, 15 DE ABRIL DE 2024
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
DECRETO Nº 7872, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
                
 
“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.”
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
Considerando o Memorando SEDES nº 251, de 15 de abril de 2024, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;
 
D E C R E T A:
 
Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para o biênio 2024/2026, a saber:
 
I – Representantes do Poder Público
 
a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Titular: Nataly Sabioni Nogueira
Suplente: Nércia Pereira Alves Ribeiro
 
b) Secretaria Municipal de Educação
Titular: Paola Caroline Carvalho de Castilho
Suplente: Mariza Dias Teixeira
 
c) Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Micaele Rodrigues Macedo Augusto
Suplente: Isabella Cristina Araújo Silva
 
d) Secretaria Municipal de Administração
Titular: Pedro Paulo Fernandes Silva
Suplente: Pablo Ambrósio Ianela
 
e) Procuradoria Geral do Município
Titular: Karina Fernanda Guide Maximiano
Suplente: Greice Maria Salandim
 
II – Representantes da Sociedade Civil
 
a) Usuários da Assistência Social
Titular: Maria de Fátima Alves Oliveira
Suplente: Adenilton Domingues
 
Titular: Adriana Araújo Coutinho
Suplente: Lilian Messias de Oliveira
 
b) Entidades ou Organizações de Assistência Social
Titular: Carlos Eduardo Salem
Suplente: Gisele Perazza Rodrigues Penteado
 
Titular: Iara Alves de Lima
Suplente: Luiz Cláudio Oliveira
 
c) Trabalhadores na área de Assistência Social
Titular: Marcos Roberto Fernandes
Suplente: Bruno Silveira Santos
 
Art. 2º Ficam revogadas as disposições do Decreto nº 7866, de 10 de abril de 2024.
 
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 15 de abril de 2024.
 
 
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEIS Nº 3324, 03 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera o quadro de empregos da Lei nº 688/97 e suas posteriores modificações e dá outras providências. 03/12/2025
DECRETOS Nº 8410, 02 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a atribuição de grupos para Educador Infantil para o ano letivo de 2026. 02/12/2025
DECRETOS Nº 8409, 02 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o processo de atribuição de Unidades aos Auxiliares de Serviços Gerais lotados na Secretaria Municipal de Educação 02/12/2025
DECRETOS Nº 8408, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera o Decreto nº 8.350, de 24 de outubro de 2025, para suprimir o inciso IV do art. 3º e atualizar a tabela de critérios de hierarquização constante do art. 5, conforme especifica. 01/12/2025
DECRETOS Nº 8407, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, da zeladoria da EMEF Prof. Marilena Cipriano Pereira, à Sra. Elisabete Barbosa, para fins de moradia, conforme especifica. 01/12/2025
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