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DECRETOS Nº 7872, 15 DE ABRIL DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 7872, DE 15 DE ABRIL DE 2024.

“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Memorando SEDES nº 251, de 15 de abril de 2024, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para o biênio 2024/2026, a saber:

I – Representantes do Poder Público

a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Titular: Nataly Sabioni Nogueira
Suplente: Nércia Pereira Alves Ribeiro

b) Secretaria Municipal de Educação
Titular: Paola Caroline Carvalho de Castilho
Suplente: Mariza Dias Teixeira

c) Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Micaele Rodrigues Macedo Augusto
Suplente: Isabella Cristina Araújo Silva

d) Secretaria Municipal de Administração
Titular: Pedro Paulo Fernandes Silva
Suplente: Pablo Ambrósio Ianela

e) Procuradoria Geral do Município
Titular: Karina Fernanda Guide Maximiano
Suplente: Greice Maria Salandim

II – Representantes da Sociedade Civil

a) Usuários da Assistência Social
Titular: Maria de Fátima Alves Oliveira
Suplente: Adenilton Domingues

Titular: Adriana Araújo Coutinho
Suplente: Lilian Messias de Oliveira

b) Entidades ou Organizações de Assistência Social
Titular: Carlos Eduardo Salem
Suplente: Gisele Perazza Rodrigues Penteado

Titular: Iara Alves de Lima
Suplente: Luiz Cláudio Oliveira

c) Trabalhadores na área de Assistência Social
Titular: Marcos Roberto Fernandes
Suplente: Bruno Silveira Santos

Art. 2º Ficam revogadas as disposições do Decreto nº 7866, de 10 de abril de 2024.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 15 de abril de 2024.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 31, 07 DE JANEIRO DE 2025	Nomeia o servidor RONALDO POMBAL DA SILVA como Agente de Contratação, para realizar a sessão da Concorrência nº 035/2024, conforme especifica.	07/01/2025
DECRETOS Nº 8105, 27 DE DEZEMBRO DE 2024	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), na Contadoria do DAEP – Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental de Penápolis.	27/12/2024
DECRETOS Nº 8104, 26 DE DEZEMBRO DE 2024	Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no Serviço de Contabilidade do DAEP, para repasse de recursos financeiros ao Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Lajeado.	26/12/2024
LEIS Nº 3105, 26 DE DEZEMBRO DE 2024	Dispõe sobre a autorização para o município de Penápolis realizar aporte financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Penápolis – CIMPE, para possibilitar a celebração de acordo de quitação de débito junto ao FGTS, referente a dívida executada constante dos autos do Processo nº 5001197-23.2022.4.03.6107, que tramita perante a 1ª Vara Federal de Araçatuba, conforme especifica e dá outras providências.	26/12/2024
LEIS Nº 3104, 26 DE DEZEMBRO DE 2024	Autoriza a Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental - DAEP, a abrir crédito adicional especial, no Serviço de Contabilidade para repasse de recursos financeiros ao Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Lajeado.	26/12/2024

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