Prefeitura de Penápolis / SP

Legislação

Atualizado em: 10/02/2025 às 10h55

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETOS Nº 8112, 16 DE JANEIRO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 8112, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

“Altera a composição do Comitê Intersetorial pela Primeira Infância”.

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Memorando SEDES nº 018/2025 - Processo SEI nº 3537305.402.00000686/2025-04, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

D E C R E T A:

Art. 1º O Comitê Intersetorial pela Primeira Infância, nomeado através do Decreto nº 7822, de 04 de março de 2024, passa a ter a seguinte composição:

Representante do Terceiro Setor:
Daniela Cristina Torres

Representante da Educação Infantil:
Maribel de Almeida Oliveira Ribeiro

Representante da Saúde – Enfermeira Obstetra:
Daniela Maganin

Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social/Articuladora Municipal da 1ª Infância:
Ana Claudia Augusti

Diretora Técnica Hospital “Santa Casa”:
Mirela Fink Hassan Rufato

Representante do Conselho Tutelar:
Michele Aparecida Silva Rodrigues Nakamura

Representante do Banco de Leite:
Denise Aparecida Sussai

Representante da Rede Caas:
Maria Inês de Oliveira Peters

Representante do Ensino Superior:
Renato Costenaro

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 7822, de 04 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 16 de janeiro de 2025.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 250, 17 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a suspensão parcial da contagem do prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 014/2026, exclusivamente em relação à servidora L. C. M. P..	17/07/2026
PORTARIAS Nº 249, 16 DE JULHO DE 2026	Revoga a Portaria nº 510, de 25 de setembro de 2025.	16/07/2026
DECRETOS Nº 8635, 15 DE JULHO DE 2026	Retifica o item 11 do art. 1º do Decreto nº 653, de 14 de julho de 1994, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, os imóveis que especifica.	15/07/2026
DECRETOS Nº 8631, 14 DE JULHO DE 2026	Homologa a Resolução nº 06/2026, do Conselho Municipal do Idoso – CMI, que dispõe sobre a revogação da suspensão do certificado de registro da bem viver clínica geriátrica junto ao conselho municipal do idoso.	14/07/2026
PORTARIAS Nº 243, 14 DE JULHO DE 2026	Aplica a penalidade de advertência escrita à servidora D.S. do N., conforme especifica.	14/07/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume