Ir para o conteúdo

Prefeitura de Penápolis / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Legislação
Atualizado em: 10/02/2025 às 10h55
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETOS Nº 8112, 16 DE JANEIRO DE 2025
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
DECRETO Nº 8112, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
 
 
“Altera a composição do Comitê Intersetorial pela Primeira Infância”.
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
Considerando o Memorando SEDES nº 018/2025 - Processo SEI nº 3537305.402.00000686/2025-04, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;
                                              
 
D E C R E T A:
           
 
Art. 1º O Comitê Intersetorial pela Primeira Infância, nomeado através do Decreto nº 7822, de 04 de março de 2024, passa a ter a seguinte composição:
 
Representante do Terceiro Setor:
Daniela Cristina Torres
 
Representante da Educação Infantil:
Maribel de Almeida Oliveira Ribeiro
 
Representante da Saúde – Enfermeira Obstetra:
Daniela Maganin
 
Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social/Articuladora Municipal da 1ª Infância:
Ana Claudia Augusti
 
Diretora Técnica Hospital “Santa Casa”:
Mirela Fink Hassan Rufato
 
Representante do Conselho Tutelar:
Michele Aparecida Silva Rodrigues Nakamura
 
Representante do Banco de Leite:
Denise Aparecida Sussai
 
Representante da Rede Caas:
Maria Inês de Oliveira Peters
 
Representante do Ensino Superior:
Renato Costenaro
 
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 7822, de 04 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 16 de janeiro de 2025.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 8643, 27 DE JULHO DE 2026 Concede Permissão de Uso do Box nº 20 do Centro de Comércio Popular à Sra. Larissa Pires Casarotti e altera o art. 1º do Decreto nº 8.228, de 1º de julho de 2025. 27/07/2026
DECRETOS Nº 8642, 27 DE JULHO DE 2026 Abre prazo para alunos em situação de vulnerabilidade econômica requererem os benefícios da Lei Municipal nº 3155, de 10 de abril de 2025 - Auxílio Combustível. 27/07/2026
PORTARIAS Nº 255, 27 DE JULHO DE 2026 Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 191, de 20 de maio de 2026. 27/07/2026
DECRETOS Nº 8641, 22 DE JULHO DE 2026 Revoga o Decreto 8635 de 15 de julho de 2026 e retifica o item 11 do art. 1º do Decreto nº 653, de 14 de julho de 1994, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, os imóveis que especifica. 22/07/2026
PORTARIAS Nº 254, 22 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a suspensão da contagem do prazo do Processo Administrativo de Responsabilização instaurado pela Portaria nº 170, de 28 de abril de 2026. 22/07/2026
Minha Anotação
×
DECRETOS Nº 8112, 16 DE JANEIRO DE 2025
Código QR
DECRETOS Nº 8112, 16 DE JANEIRO DE 2025
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta