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DECRETOS Nº 8112, 16 DE JANEIRO DE 2025
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
DECRETO Nº 8112, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
 
 
“Altera a composição do Comitê Intersetorial pela Primeira Infância”.
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
Considerando o Memorando SEDES nº 018/2025 - Processo SEI nº 3537305.402.00000686/2025-04, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;
                                              
 
D E C R E T A:
           
 
Art. 1º O Comitê Intersetorial pela Primeira Infância, nomeado através do Decreto nº 7822, de 04 de março de 2024, passa a ter a seguinte composição:
 
Representante do Terceiro Setor:
Daniela Cristina Torres
 
Representante da Educação Infantil:
Maribel de Almeida Oliveira Ribeiro
 
Representante da Saúde – Enfermeira Obstetra:
Daniela Maganin
 
Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social/Articuladora Municipal da 1ª Infância:
Ana Claudia Augusti
 
Diretora Técnica Hospital “Santa Casa”:
Mirela Fink Hassan Rufato
 
Representante do Conselho Tutelar:
Michele Aparecida Silva Rodrigues Nakamura
 
Representante do Banco de Leite:
Denise Aparecida Sussai
 
Representante da Rede Caas:
Maria Inês de Oliveira Peters
 
Representante do Ensino Superior:
Renato Costenaro
 
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 7822, de 04 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 16 de janeiro de 2025.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIAS Nº 239, 08 DE JULHO DE 2026 Prorroga o prazo de vigência da Comissão de Prestação de Contas constituída pela Portaria nº 200/2026 para auditoria dos repasses realizados pela Empresa Rizzo Parking And Mobility S/A. 08/07/2026
DECRETOS Nº 8610, 06 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a designação de membros para compor o Comitê Intersetorial para elaboração do Diagnóstico Situacional das Medidas Socioeducativas e dá outras providências. 06/07/2026
DECRETOS Nº 8609, 06 DE JULHO DE 2026 Revoga o Decreto nº 5.499, de 26 de abril de 2017, que altera o Decreto nº 455, de 24 de agosto de 1993, para acrescentar os artigos 29 a 37, relativos à regulamentação de feiras itinerantes e eventos similares no Município de Penápolis. 06/07/2026
DECRETOS Nº 8607, 03 DE JULHO DE 2026 Altera o art. 1º do Decreto nº 8.311, de 17 de setembro de 2025, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Idoso – CMI, para o biênio 2025/2027. 03/07/2026
PORTARIAS Nº 236, 03 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de Promoção Horizontal a servidores municipais, referente ao período de 01.06.2025 a 30.06.2026. 03/07/2026
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