Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 10/02/2025 às 10h55

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DECRETOS Nº 8112, 16 DE JANEIRO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 8112, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

“Altera a composição do Comitê Intersetorial pela Primeira Infância”.

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Memorando SEDES nº 018/2025 - Processo SEI nº 3537305.402.00000686/2025-04, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

D E C R E T A:

Art. 1º O Comitê Intersetorial pela Primeira Infância, nomeado através do Decreto nº 7822, de 04 de março de 2024, passa a ter a seguinte composição:

Representante do Terceiro Setor:
Daniela Cristina Torres

Representante da Educação Infantil:
Maribel de Almeida Oliveira Ribeiro

Representante da Saúde – Enfermeira Obstetra:
Daniela Maganin

Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social/Articuladora Municipal da 1ª Infância:
Ana Claudia Augusti

Diretora Técnica Hospital “Santa Casa”:
Mirela Fink Hassan Rufato

Representante do Conselho Tutelar:
Michele Aparecida Silva Rodrigues Nakamura

Representante do Banco de Leite:
Denise Aparecida Sussai

Representante da Rede Caas:
Maria Inês de Oliveira Peters

Representante do Ensino Superior:
Renato Costenaro

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 7822, de 04 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 16 de janeiro de 2025.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 8675, 31 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre autorização excepcional para o funcionamento do comércio até as 20h00 no dia 09 de outubro de 2026, e dá outras providências.	31/08/2026
DECRETOS Nº 8674, 31 DE AGOSTO DE 2026	Homologa a Resolução nº 03/2026 do Conselho Gestor de Saneamento Ambiental, conforme especifica.	31/08/2026
PORTARIAS Nº 320, 31 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre a homologação da Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório de servidora, e dá outras providências.	31/08/2026
DECRETOS Nº 8672, 28 DE AGOSTO DE 2026	Altera o Decreto nº 8.660, de 18 de agosto de 2026, para incluir novos membros no Grupo de Trabalho Intersetorial que especifica.	28/08/2026
LEIS Nº 3479, 28 DE AGOSTO DE 2026	Autoriza o Executivo Municipal a ceder, em caráter eventual, ambulância e equipe de atendimento pré-hospitalar para Carlos Jesus Calis, para suporte ao Campeonato de Karatê, e dá outras providências.	28/08/2026

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