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Atualizado em: 10/02/2025 às 10h55

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DECRETOS Nº 8112, 16 DE JANEIRO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 8112, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

“Altera a composição do Comitê Intersetorial pela Primeira Infância”.

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Memorando SEDES nº 018/2025 - Processo SEI nº 3537305.402.00000686/2025-04, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

D E C R E T A:

Art. 1º O Comitê Intersetorial pela Primeira Infância, nomeado através do Decreto nº 7822, de 04 de março de 2024, passa a ter a seguinte composição:

Representante do Terceiro Setor:
Daniela Cristina Torres

Representante da Educação Infantil:
Maribel de Almeida Oliveira Ribeiro

Representante da Saúde – Enfermeira Obstetra:
Daniela Maganin

Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social/Articuladora Municipal da 1ª Infância:
Ana Claudia Augusti

Diretora Técnica Hospital “Santa Casa”:
Mirela Fink Hassan Rufato

Representante do Conselho Tutelar:
Michele Aparecida Silva Rodrigues Nakamura

Representante do Banco de Leite:
Denise Aparecida Sussai

Representante da Rede Caas:
Maria Inês de Oliveira Peters

Representante do Ensino Superior:
Renato Costenaro

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 7822, de 04 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 16 de janeiro de 2025.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 8383, 17 DE NOVEMBRO DE 2025	Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Penápolis – COMDIM.	17/11/2025
DECRETOS Nº 8382, 14 DE NOVEMBRO DE 2025	Altera o artigo 3º e a Seção V do Decreto nº 3.628, de 27 de dezembro de 2010, que institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e o Recibo Provisório de Serviços (RPS), regulamenta dispositivos da Lei nº 777/1998 e posteriores alterações, e dá outras providências.	14/11/2025
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