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Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
Prefeitura de Penápolis / SP
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Atualizado em: 10/02/2025 às 10h55
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DECRETOS Nº 8112, 16 DE JANEIRO DE 2025
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
DECRETO Nº 8112, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
 
 
“Altera a composição do Comitê Intersetorial pela Primeira Infância”.
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
Considerando o Memorando SEDES nº 018/2025 - Processo SEI nº 3537305.402.00000686/2025-04, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;
                                              
 
D E C R E T A:
           
 
Art. 1º O Comitê Intersetorial pela Primeira Infância, nomeado através do Decreto nº 7822, de 04 de março de 2024, passa a ter a seguinte composição:
 
Representante do Terceiro Setor:
Daniela Cristina Torres
 
Representante da Educação Infantil:
Maribel de Almeida Oliveira Ribeiro
 
Representante da Saúde – Enfermeira Obstetra:
Daniela Maganin
 
Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social/Articuladora Municipal da 1ª Infância:
Ana Claudia Augusti
 
Diretora Técnica Hospital “Santa Casa”:
Mirela Fink Hassan Rufato
 
Representante do Conselho Tutelar:
Michele Aparecida Silva Rodrigues Nakamura
 
Representante do Banco de Leite:
Denise Aparecida Sussai
 
Representante da Rede Caas:
Maria Inês de Oliveira Peters
 
Representante do Ensino Superior:
Renato Costenaro
 
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 7822, de 04 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 16 de janeiro de 2025.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
LEIS Nº 3196, 16 DE JUNHO DE 2025 Dá nova redação ao artigo 52 da Lei nº 111/91 e dá outras providências. 16/06/2025
DECRETOS Nº 8212, 12 DE JUNHO DE 2025 Aprova a Resolução no 10/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS. 12/06/2025
DECRETOS Nº 8211, 12 DE JUNHO DE 2025 Aprova a Resolução CMDCA nº 07/25 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis – CMDCA. 12/06/2025
PORTARIAS Nº 206, 10 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre as contratações dos candidatos classificados, abaixo relacionados, para a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - FEMININO, conforme especifica. 10/06/2025
PORTARIAS Nº 205, 10 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre as contratações dos candidatos classificados, abaixo relacionados, para a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - FEMININO, conforme especifica. 10/06/2025
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