Prefeitura de Penápolis / SP

Legislação

Atualizado em: 12/03/2024 às 12h24

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETOS Nº 7822, 04 DE MARÇO DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 7822, DE 04 DE MARÇO DE 2024.

“Altera a composição do Comitê Intersetorial pela Primeira Infância”.

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Memorando SEDES nº 132/2024, de 29 de fevereiro de 2024, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

D E C R E T A:

Art. 1º O Comitê Intersetorial pela Primeira Infância, nomeado através do Decreto nº 7179, de 27 de maio de 2022, passa a ter a seguinte composição:

Representantes do Terceiro Setor:
Daniela Cristina Torres
Thaila Ramires Caselle

Representante da Educação Infantil:
Mariza Dias Teixeira

Representante da Saúde – Enfermeira Obstetra:
Daniela Maganin

Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social/Proteção Social Básica:
Nércia Pereira Alves Ribeiro

Representante do Poder Executivo:
Mirela Fink Hassan Rufato

Representante do Conselho Tutelar:
Michele Aparecida Silva Rodrigues Nakamura

Representante da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude:
Rinaldo Torrezan

Representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:
Lucas Casella

Representante do Banco de Leite:
Denise Aparecida Sussai

Representante da Rede Caas:
Maria Inês de Oliveira Peters

Representante do Ensino Superior:
Renato Costenaro

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 7179, de 27 de maio de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 04 de março de 2024.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 196, 22 DE MAIO DE 2026	Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização instaurada pela Portaria nº 114 de 09 de março de 2026, conforme especifica.	22/05/2026
DECRETOS Nº 8565, 21 DE MAIO DE 2026	Altera a composição do Comitê Intersetorial da Escuta Especializada do Município de Penápolis.	21/05/2026
PORTARIAS Nº 195, 21 DE MAIO DE 2026	Designa servidora para responder interinamente pela Chefia do Serviço de Recrutamento, Seleção, Treinamento e Avaliação, durante período de férias da titular.	21/05/2026
PORTARIAS Nº 193, 21 DE MAIO DE 2026	Designa servidora para responder interinamente pelo Departamento de Programação e Execução Orçamentária e Financeira, em substituição durante período de férias da titular.”	21/05/2026
DECRETOS Nº 8564, 20 DE MAIO DE 2026	Altera a composição da Comissão Intersetorial da Rede de Acolhimento Institucional e Familiar – Projeto Acolher, instituída pelo Decreto nº 8.238, de 18 de julho de 2025.	20/05/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume