Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 05/11/2026 às 15h10

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PORTARIAS Nº 381, 04 DE NOVEMBRO DE 2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA Nº 381, de 04 de novembro de 2026.

“Altera a composição da Comissão de Sindicância Apurativa constituída pela Portaria nº 375, de 29 de outubro de 2026, e dá outras providências.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Memorando nº 0961810/2026, de 03 de novembro de 2026, da Secretaria Municipal de Educação, constante do Processo SEI nº 3537305.402.00040396/2026-76, que solicita a alteração da composição da Comissão de Sindicância, visando resguardar a imparcialidade dos trabalhos,

R E S O L V E:

Art. 1ºFica alterada a composição da Comissão de Sindicância Apurativa instituída pela Portaria nº 375, de 29 de outubro de 2026, passando os incisos II e III do art. 1º a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º (...)

II – Sabrina Barbosa Gonçalves;
III – Janaina Vieira da Maia Sussai.”

Art. 2ºPermanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 375, de 29 de outubro de 2026.

Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 04 de novembro de 2026.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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