Prefeitura de Penápolis / SP

Legislação

Atualizado em: 05/11/2026 às 14h28

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETOS Nº 8748, 04 DE NOVEMBRO DE 2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 8748, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.

“Homologa a Resolução nº 031, de 28 de outubro de 2026, do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, conforme especifica.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, usando de suas atribuições legais, nos termos do artigo 68, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO o despacho da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, exarado no Processo SEI nº 3537305.402.00040839/2026-29, que encaminha a Resolução nº 031/2026, do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para fins de publicação por meio de Decreto Municipal,

D E C R E T A :

Art. 1ºFica homologada a Resolução nº 031, de 28 de outubro de 2026, do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, que aprova a alteração do cronograma de desembolso do Plano de Trabalho referente ao Serviço de Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente, executado pela Organização da Sociedade Civil – OSC Associação Unidos pela Vida, a qual fica fazendo parte integrante deste Decreto, na forma do Anexo Único.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 04 de novembro de 2026.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 8749, 04 DE NOVEMBRO DE 2026	Considera Hóspede Oficial do Município de Penápolis o Governador CL DJALMA APARECIDO QUINELLATO, do Distrito LC-8 do Lions Clube Internacional, conforme especifica.	04/11/2026
PORTARIAS Nº 381, 04 DE NOVEMBRO DE 2026	Altera a composição da Comissão de Sindicância Apurativa constituída pela Portaria nº 375, de 29 de outubro de 2026, e dá outras providências.	04/11/2026
PORTARIAS Nº 378, 03 DE NOVEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a regularização e concessão de Promoção Horizontal a servidores municipais, com adequação das referências salariais, nos termos da Lei Municipal nº 398/1994.	03/11/2026
DECRETOS Nº 8744, 29 DE OUTUBRO DE 2026	Homologa a Resolução nº 030, de 21 de outubro de 2026, do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, que aprova a composição das Comissões de Monitoramento dos Serviços Socioassistenciais no âmbito do Município de Penápolis, conforme especifica.	29/10/2026
DECRETOS Nº 8743, 29 DE OUTUBRO DE 2026	Altera o Decreto nº 8.566, de 26 de maio de 2026, com redação dada pelos Decretos nº 8.579, de 02 de junho de 2026, e nº 8.680, de 04 de setembro de 2026, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o biênio 2026/2028.	29/10/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume