Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 05/11/2026 às 14h27

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DECRETOS Nº 8749, 04 DE NOVEMBRO DE 2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 8749, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.

“Considera Hóspede Oficial do Município de Penápolis o Governador CL DJALMA APARECIDO QUINELLATO, do Distrito LC-8 do Lions Clube Internacional, conforme especifica.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A :

Art. 1º Fica considerado Hóspede Oficial do Município de Penápolis, no dia 13 de novembro de 2026, o Governador CL DJALMA APARECIDO QUINELLATO, do Distrito LC-8 do Lions Clube Internacional, em razão de sua visita oficial ao Município, ocasião em que participará da Assembleia Festiva a ser realizada às 20h00, na sede social do Lions Clube de Penápolis, localizada na Avenida São José, nº 395.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 04 de novembro de 2026.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 8748, 04 DE NOVEMBRO DE 2026	Homologa a Resolução nº 031, de 28 de outubro de 2026, do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, conforme especifica.	04/11/2026
PORTARIAS Nº 381, 04 DE NOVEMBRO DE 2026	Altera a composição da Comissão de Sindicância Apurativa constituída pela Portaria nº 375, de 29 de outubro de 2026, e dá outras providências.	04/11/2026
PORTARIAS Nº 378, 03 DE NOVEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a regularização e concessão de Promoção Horizontal a servidores municipais, com adequação das referências salariais, nos termos da Lei Municipal nº 398/1994.	03/11/2026
DECRETOS Nº 8744, 29 DE OUTUBRO DE 2026	Homologa a Resolução nº 030, de 21 de outubro de 2026, do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, que aprova a composição das Comissões de Monitoramento dos Serviços Socioassistenciais no âmbito do Município de Penápolis, conforme especifica.	29/10/2026
DECRETOS Nº 8743, 29 DE OUTUBRO DE 2026	Altera o Decreto nº 8.566, de 26 de maio de 2026, com redação dada pelos Decretos nº 8.579, de 02 de junho de 2026, e nº 8.680, de 04 de setembro de 2026, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o biênio 2026/2028.	29/10/2026

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