Ir para o conteúdo

Prefeitura de Penápolis / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Legislação
Atualizado em: 07/03/2025 às 08h52
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETOS Nº 8148, 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor

DECRETO Nº 8148, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

 
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais)”.
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei nº 3125, de 26 de fevereiro de 2025;
 
D E C R E T A:
 
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional, por excesso, no Serviço Contábil da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2025, no valor de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais), para suplementar a dotação que se segue:
 
Ficha Verba Depto/Serviço Valor a Suplementar - R$
  02.14 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social  
  02.14.01 Serviço de Assistência Comunitária  
217 3.3.90.30.99 Material de consumo 80.000,00
220 3.3.90.39.99 Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica 250.000,00
221 4.4.90.51.99 Obras e Instalações 10.000,00
222 4.4.90.52.99 Equipamento e Material Permanente 130.000,00
    TOTAL 470.000,00
 
Art. 2º Nesta suplementação serão utilizados recursos provenientes do Governo Federal e Estadual no exercício de 2025 para execução dos serviços socioassistenciais.
 
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 26 de fevereiro de 2025.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 8749, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Considera Hóspede Oficial do Município de Penápolis o Governador CL DJALMA APARECIDO QUINELLATO, do Distrito LC-8 do Lions Clube Internacional, conforme especifica. 04/11/2026
DECRETOS Nº 8748, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Homologa a Resolução nº 031, de 28 de outubro de 2026, do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, conforme especifica. 04/11/2026
PORTARIAS Nº 381, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Altera a composição da Comissão de Sindicância Apurativa constituída pela Portaria nº 375, de 29 de outubro de 2026, e dá outras providências. 04/11/2026
PORTARIAS Nº 378, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a regularização e concessão de Promoção Horizontal a servidores municipais, com adequação das referências salariais, nos termos da Lei Municipal nº 398/1994. 03/11/2026
DECRETOS Nº 8744, 29 DE OUTUBRO DE 2026 Homologa a Resolução nº 030, de 21 de outubro de 2026, do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, que aprova a composição das Comissões de Monitoramento dos Serviços Socioassistenciais no âmbito do Município de Penápolis, conforme especifica. 29/10/2026
Minha Anotação
×
DECRETOS Nº 8148, 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Código QR
DECRETOS Nº 8148, 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta