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Atualizado em: 20/03/2026 às 14h08

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PORTARIAS Nº 119, 11 DE MARÇO DE 2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA Nº 119, de 11 de março de 2026

“Dispõe sobre a designação do servidor para atuar no convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no Campo – Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais, e dá outras providências.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E:

Art. 1º Fica designado para atuar no Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no Campo – Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais, sem prejuízo de seus direitos e vantagens, para a execução das atividades previstas no convênio a ser celebrado com a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, o seguinte servidor:

- Sergio Eduardo Rodrigues – Engenheiro Agrônomo

Art. 2º Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 11 de março de 2026.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 8505, 11 DE MARÇO DE 2026	Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, das dependências do Recinto de Exposições Prefeito Jandira Trench, às entidades assistenciais participantes do evento “Festival do Bem”, conforme especifica.	11/03/2026
DECRETOS Nº 8504, 11 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre o realinhamento das tarifas de água e esgoto da Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental de Penápolis, conforme especifica.	11/03/2026
DECRETOS Nº 8503, 11 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a homologação da Resolução nº 07/2026 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, conforme especifica.	11/03/2026
PORTARIAS Nº 118, 11 DE MARÇO DE 2026	Demite o servidor A. F. de A. – Fiscal de Rendas, conforme especifica.	11/03/2026
DECRETOS Nº 8502, 10 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a homologação da Resolução nº 01/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, que aprova a diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para o período de 06/03/2026 a 06/03/2028, conforme especifica.	10/03/2026

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