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                                          PORTARIA Nº 349, de 05 de outubro de 2026.
 
 
“Nomeia Michelli Christiane da Silva Taliari Pereira para exercer, em substituição, a função de Chefe de Serviços de Atenção Primária da Macrorregião II, durante o período de férias da titular, conforme especifica.”
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI nº 3537305.402.00037290/2026-95;
 
CONSIDERANDO as férias da servidora Aline Sorroche Peraza Vieira Moço, titular da função de Chefe de Serviços de Atenção Primária da Macrorregião II, no período de 05 a 20 de outubro de 2026,
 
 
R E S O L V E:
 
 
Art. 1ºNomear a servidora Michelli Christiane da Silva Taliari Pereira para exercer, em substituição, a função de Chefe de Serviços de Atenção Primária da Macrorregião II, durante o período de 05 a 20 de outubro de 2026, em razão das férias da servidora Aline Sorroche Peraza Vieira Moço, titular da referida função.
 
Art. 2ºA servidora fará jus à gratificação de função prevista no § 10 do art. 5º da Lei Complementar Municipal nº 12, de 11 de setembro de 2025, durante o período de substituição.
 
Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos quanto à substituição de que trata o artigo 1º a partir de 05 de outubro de 2026.
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 05 de outubro de 2026.