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Atualizado em: 17/11/2026 às 14h01
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PORTARIAS Nº 392, 16 DE NOVEMBRO DE 2026
Assunto(s): Nomeações
Em vigor
                                          PORTARIA Nº 392, de 16 de novembro de 2026.
 
 
“Nomeia Amauri Castilho para exercer, em substituição, a função de Chefe do Serviço de Transporte Público, durante o período de férias do titular, conforme especifica.”
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI nº 3537305.402.00042390/2026-33;
 
CONSIDERANDO as férias do servidor Fernando Catelan do Nascimento, titular da função de Chefe do Serviço de Transporte Público, no período de 23 de novembro a 07 de dezembro de 2026;
 
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade das atividades administrativas do Serviço de Transporte Público durante o afastamento do titular,
 
 
R E S O L V E:
 
 
Art. 1ºNomear o servidor Amauri Castilho, código funcional nº 6677, para exercer, em substituição, a função de Chefe do Serviço de Transporte Público, durante o período de 23 de novembro a 07 de dezembro de 2026, em razão das férias do servidor Fernando Catelan do Nascimento, titular da referida função.
 
Art. 2ºO servidor fará jus à gratificação de função prevista no § 10 do art. 5º da Lei Complementar Municipal nº 12, de 11 de setembro de 2025, durante o período de substituição.
 
Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2026.
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 16 de novembro de 2026.
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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