| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIAS Nº 374, 28 DE OUTUBRO DE 2026 | Nomeia Mariângela Sampaio de Castro Mello para exercer, em substituição, a função de Chefe do Serviço de Jornalismo e Assessoria de Imprensa, cumulativamente com as atribuições de sua função de origem, durante o período de férias da titular, conforme especifica. | 28/10/2026 |
| PORTARIAS Nº 372, 26 DE OUTUBRO DE 2026 | Nomeia Comissão para instauração e condução de Processo Administrativo Sancionador em face da empresa SUPREMA DENTAL, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. | 26/10/2026 |
| PORTARIAS Nº 370, 26 DE OUTUBRO DE 2026 | Nomeia Meryellen de Almeida Oliveira Alves como Chefe do Serviço de Coordenação Pedagógica da Educação Infantil, conforme especifica. | 26/10/2026 |
| PORTARIAS Nº 368, 26 DE OUTUBRO DE 2026 | Nomeia Maria Teresa Viana Monteiro Coimbra para exercer, em substituição, o cargo de Secretária Municipal de Educação, cumulativamente com as atribuições de sua função de origem, durante o período de férias da titular, conforme especifica. | 26/10/2026 |
| PORTARIAS Nº 367, 26 DE OUTUBRO DE 2026 | Nomeia Comissão para instauração e condução de Processo Administrativo Sancionador em face da empresa BEDALM PHARMA DO BRASIL LTDA. | 26/10/2026 |